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Justiça manda bloquear até R$ 1,5 bi em contas de Eike
Ordem segue denúncia de crimes envolvendo negociação de ações pelo empresário
Defesa do empresário nega que ele tenha tal valor em bancos; passo seguinte seria bloqueio de bens dele e dos filhos
A Justiça Federal do Rio mandou bloquear até R$ 1,5 bilhão em valores depositados em bancos em nome do empresário Eike Batista.
A medida atende a pedido feito pelo Ministério Público Federal na semana passada, quando denunciou o empresário à Justiça por supostos crimes contra o mercado de capitais em negociações de ações da OGX e da OSX.
O arresto, nome técnico para o bloqueio, justifica-se, de acordo com o pedido do procurador Orlando Cunha, para permitir a indenização a "danos difusos" causados com as operações. Na decisão, o juiz Flávio Roberto de Souza considera o risco de o empresário vir a "se desfazer de quantias depositadas em suas contas-correntes".
Eike foi denunciado por manipulação de mercado e por negociação de ações de posse de informações que ainda não eram públicas ("insider trading"), crimes com penas de até oito e cinco anos, respectivamente.
De acordo com a investigação do Ministério Público Federal, os supostos crimes se deram em dois períodos.
O primeiro foi de maio a junho de 2013, antes de a empresa reconhecer publicamente a inviabilidade comercial de suas reservas de petróleo. O segundo, entre agosto e setembro, antes de o empresário recusar-se oficialmente a injetar US$ 1,5 bilhão na empresa, conforme havia prometido em 2012.
As duas comunicações fizeram as ações da OGX desabarem. Tendo negociado antes, Eike teve ganhos "indevidos" entre R$ 136,2 milhões e R$ 152,4 milhões, calcula o Ministério Público.
Sem revelar valores, o advogado de Eike, Sérgio Bermudes, disse que seu cliente "não tem dinheiro nos bancos". "O que há nas contas é muito menos do que isso. Vamos mostrar que o que há é necessário para pagar suas despesas", disse o advogado.
Fonte próxima ao caso afirmou que os valores em banco são estimados em R$ 70 milhões.
Se não houver recursos suficientes, serão bloqueados, em seguida, bens imóveis e bens móveis (aviões e barcos), se Eike ainda os tiver.
Caso ainda não se chegue ao valor, o Ministério Público Federal espera que sejam bloqueados bens da mulher, Flávia, e dos filhos Thor e Olin, que receberam bens doados de Eike depois de 24 de outubro de 2012, data em que o empresário oficializou a intenção não cumprida de injetar US$ 1 bilhão na OGX.
"Os elementos que deram suporte à denúncia são contundentes, a decisão não poderia ser outra senão a que redundou no recebimento da acusação criminal", disse Cunha à Folha.
O juiz Souza, da 3ª Vara Criminal, citou o empresário nesta segunda (15), quatro dias após receber a denúncia. O empresário tem dez dias para apresentar sua defesa.
