Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Eike é denunciado pela 3ª vez em 13 dias
Novas acusações a empresário são de falsidade ideológica, formação de quadrilha e indução do mercado ao erro
Para advogado de executivo, a nova denúncia do Ministério Público "requenta" as investigações
Em 13 dias, o empresário Eike Batista foi denunciado à Justiça três vezes pelo Ministério Público Federal sob suspeita de ter praticado cinco crimes como gestor e acionista da petroleira OGX (hoje Ogpar) e do estaleiro OSX.
A denúncia mais recente foi apresentada nesta terça (23) pela procuradora da República Karen Kahn, do Ministério Público Federal em São Paulo. Ela atribuiu ao empresário supostos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha e indução do mercado a erro por inflar expectativas de investidores.
Foram denunciados ainda Reinaldo Belotti, diretor da Ogpar; Luiz Eduardo Carneiro, ex-presidente; e os ex-diretores Marcelo Torres, Paulo Mendonça, Paulo Guimarães, Roberto Monteiro e José Roberto Faveret sob acusação de manipular o mercado.
A procuradora pediu o sequestro de bens dos oito envolvidos para garantir o pagamento de multas indenizações, caso sejam condenados. As penas de Eike, nesse caso, podem chegar a 14 anos, e as dos executivos, a 22.
A nova denúncia diz que Eike e os executivos inflaram as expectativas do mercado com informações otimistas sobre as reservas de petróleo da empresa entre 2009 e 2013 --a OGX chegou a estimar ter 10,8 bilhões de barris.
Como antecipou a Folha em novembro, em 2012 a empresa sabia que as principais áreas não tinham petróleo. Mesmo assim, declarou, em março de 2013, a viabilidade comercial das áreas, desmentida após quatro meses.
Também foi considerada fraudulenta a promessa de Eike, em 2012, de injetar US$ 1 bilhão em caso de problemas de caixa, o que ele se recusou a fazer, em 2013, citando mudança de plano. Para a promotora, ele sabia que não cumpriria o prometido.
No último dia 11, Kahn havia denunciado Eike por supostamente ter vendido ações do estaleiro OSX em abril de 2013, antes de a empresa admitir as dificuldades.
No mesmo dia, o MPF no Rio denunciou Eike por manipulação de mercado e "insider trading", por vender ações antes da divulgação de fatos negativos. O juiz mandou bloquear R$ 117 milhões nas contas do empresário.
Presidente da Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários, Aurélio Valporto diz que a credibilidade do sistema "custará a cicatrizar". "É imprescindível que sejam pedagógica e rigorosamente punidos."
Eike também é investigado pela PF por suspeita de lavagem de dinheiro. Nesse inquérito, a Justiça autorizará a quebra do sigilo bancário.
OUTRO LADO
O advogado de Eike, Sérgio Bermudes, disse que a nova denúncia "requenta" as investigações. "O MP vê crime onde não existe".
Procurados, Belotti e Carneiro não comentaram. Torres e Faveret não responderam a recados. Mendonça, Monteiro e Guimarães não foram encontrados.
OGX e OSX estão em recuperação judicial.
