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Receita vai apertar cerco em aeroportos
Programa que identificará suspeitos de extrapolarem cota de compras deve entrar em vigor no próximo semestre
Aéreas devem informar frequência e trajetos de viajante; produtos retidos no 1º semestre somam R$ 10,8 milhões
A Receita Federal vai implantar um sistema mais rigoroso de fiscalização de viajantes internacionais a partir do primeiro semestre de 2015.
Com uma base de dados maior sobre os viajantes e um sistema de reconhecimento facial, o fisco espera identificar com mais eficiência pessoas suspeitas de estarem extrapolando a cota para a compra de produtos no exterior isenta de impostos.
O limite é de US$ 500, no caso de turistas que chegarem por vias aéreas ou marítimas, e de US$ 300 para viajantes terrestres.
São isentos de cobrança de impostos produtos de uso ou consumo pessoal, como roupas, livros, relógio de pulso, celular. Se a Receita detectar, porém, ingresso desses produtos em quantidade que não configura uso pessoal, eles estarão sujeitos à tributação.
Por meio do novo sistema, já em fase de teste, a Receita poderá saber que viajante passará pela fiscalização antes de ele desembarcar.
As companhias aéreas serão responsáveis por enviar à Receita e à Polícia Federal dados dos viajantes, como local de origem, volume da bagagem, poltrona que o viajante ocupou no avião, duração da viagem e frequência com que o viajante faz o percurso.
A Receita cruzará essas informações com banco de dados próprio e assim pretende identificar com mais precisão potenciais irregularidades.
RECONHECIMENTO
Com o sistema de reconhecimento facial, as pessoas serão identificadas quando passarem por um aparelho.
A partir da foto do passaporte, que já é de domínio do sistema da alfândega, será possível identificar o passageiro antes de abordá-lo.
O sistema de reconhecimento facial vai começar com atraso. A previsão inicial era de que funcionasse já para a Copa do Mundo no Brasil.
Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, esse sistema vai permitir uma fiscalização mais pontual e eficiente, que focará em passageiros com maior potencial de irregularidade.
"O cidadão comum que não incorre em irregularidade vai ter uma passagem mais célere", afirmou. No primeiro semestre de 2014, a Receita apreendeu R$ 10,8 milhões em mercadorias de passageiros nos aeroportos.
CARGA
Em relação à fiscalização de cargas nas fronteiras e aduanas do país, a Receita ampliou em 20,59% o volume de mercadorias apreendidas no primeiro semestre de 2014 na comparação com o mesmo período do ano anterior.
De janeiro a junho, a fiscalização reteve R$ 889,9 milhões, ante R$ 737,9 milhões em igual período de 2013. O cigarro encabeça os contrabandos identificados, com R$ 234,7 milhões apreendidos. No mesmo período, a Receita apreendeu R$ 60,5 milhões em eletroeletrônicos.
