Governo banca vagão vazio de trem-bala

Para garantir operadores na licitação, edital incluirá nova forma de cobrança, por passageiro, e não por trem

Também deve ser afrouxada a exigência de que empresas tenham no mínimo dez anos de experiência

DIMMI AMORA DE BRASÍLIA

Para garantir uma empresa para operar o trem-bala ligando Campinas-SP-RJ, o governo decidiu bancar a operação até mesmo com trens vazios.

"Uma pessoa no Japão pode achar que não teremos passageiros entre São Paulo e Rio de Janeiro. Como não vemos o menor risco de isso acontecer, resolvemos assumir esse risco", disse Bernardo Figueiredo, presidente da EPL, sócia governamental do operador.

As mudanças foram solicitadas pelos consórcios interessados em operar o sistema e fornecer os trens.

O plano do governo é fazer uma primeira licitação para escolher um operador. Esse operador vai embolsar os recursos das passagens e pagar uma outorga ao governo pelo uso do sistema. O governo pretende usar esse dinheiro para pagar, num prazo de 30 anos, a construção da linha.

Caso o dinheiro das passagens não seja suficiente para cobrir os custos da construção, o governo vai bancar a diferença, conforme a Folha antecipou no ano passado.

A reclamação dos operadores era justamente que parte desse risco estava sendo repassada para eles. Isso porque, no pré-edital, o governo queria receber por trem que saísse da estação um valor de R$ 66 por quilômetro rodado.

Se o trem rodasse com passageiros insuficientes, quem ficaria no prejuízo seria o operador. O problema era agravado pelo fato de haver exigências mínimas de número de trens que devem rodar por hora. Entre Rio e SP, por exemplo, o edital exige três trens nas horas de pico.

Agora, o governo definirá a quantia a ser paga pela empresa com base no número de passageiros.

A decisão de assumir o risco do prejuízo adiou o lançamento do edital definitivo para a licitação do operador, previsto para hoje, porque é preciso refazer os cálculos.

A expectativa agora é que ele saia até o fim de novembro, com ajustes em relação ao pré-edital disponível para consulta pública.

O valor mínimo que o governo queria do operador pela outorga era de R$ 27,6 bilhões (em valores de 2008). Mas esse valor deverá ser um pouco maior, porque o grupo que vai construir a linha do trem-bala (infraestrutura) também será o responsável pela colocação dos trilhos (superestrutura). No pré-edital, a superestrutura ficava com o operador.

O governo também vai afrouxar a exigência de experiência de operação de dez anos -que, na prática, excluía a chance de o grupo sul-coreano Korail participar.

Grupos japoneses, franceses, alemães, espanhóis, italianos e canadenses mostraram interesse e podem disputar essa etapa.