Folha de S.Paulo

Brasil lidera ranking na guerra comercial

RENATA AGOSTINI DE BRASÍLIA

O Brasil é o país que mais abre investigações sobre dumping -a venda de produtos por valor abaixo do preço normal no país de origem-, segundo relatório divulgado ontem pela Organização Mundial do Comércio.

O documento lista o número de processos iniciados pelos países do G20, grupo das 20 nações mais ricas, de maio a setembro deste ano. Em segundo lugar está o Canadá.

A liderança brasileira no ranking não deve ser apenas temporária. A expectativa do governo é que o país termine o ano, pela primeira vez, como o que mais investiga práticas de dumping e aplica medidas de defesa comercial, posto que vem sendo ocupado pela Índia desde 2007.

"O Brasil deve manter essa posição", afirma Felipe Hees, diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento.

A ascensão brasileira na lista não acontece por acaso: de janeiro a outubro, foram iniciadas 56 investigações, um recorde. De maio a setembro, foram 27, ou mais de um terço dos processos desse tipo abertos pelos membros da OMC no período (77).

MEDIDAS DE DEFESA

A aplicação de medidas de defesa -como cotas e aumento de tarifa- também segue em ritmo acelerado. Até outubro, foram 16 novas ações antidumping, o mesmo número de todo o ano passado.

A China, o maior parceiro comercial do Brasil, é o país que mais vem sofrendo restrições. Das 88 medidas antidumping hoje em vigor no Brasil, 33 são para chineses.

Na lista de mercadorias chinesas que contam com restrições de importação há desde itens populares como armações de óculos, escovas de cabelo e cobertores até produtos químicos.

O crescimento do número de investigações e ações de proteção comercial vem dando munição a países desenvolvidos, como os Estados Unidos, que passaram a acusar o Brasil de promover uma escalada protecionista.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, descarta que o destaque do Brasil no ranking traga complicações para o país na OMC.

"Os processos são transparentes, claros e bem feitos. Está tudo dentro das regras."

A crise internacional e a consequente desaceleração do comércio entre os países fizeram com que a disputa por novos mercados e a concorrência de preços se acirrassem em todo o mundo.

No Brasil, os setores produtivos afetados pelo crescimento das importações têm reagido com o aumento dos pedidos de proteção.

"Os estrangeiros enxergam o potencial do mercado brasileiro e querem conquistá-lo. Os executivos aqui estão pleiteando medidas que os defendam de práticas desleais", afirma a advogada Cynthia Kramer, especialista em comércio exterior do escritório L.O. Baptista-SVMFA Advogados, que assessora o Brasil em disputas na OMC.

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, fez ontem um apelo para que os governos "redobrem seus esforços para manter os mercados abertos como forma de se contrapor à desaceleração do crescimento econômico global".