Folha de S.Paulo

Entrevista André Esteves

Não é preciso reforma tributária para baixar já os impostos no Brasil

ANA ESTELA DE SOUSA PINTO EDITORA DE “MERCADO” TONI SCIARRETTA DE SÃO PAULO

Chegou a hora de o governo Dilma reduzir a carga tributária, diz o banqueiro André Esteves, presidente e principal sócio do BTG Pactual, maior banco de investimentos da América Latina.

Para ele, o sistema atual é herança de um passado que já ficou para trás: economia muito volátil, com pouca escala e muito informal. Esteves defende uma mudança gradual. "Sem inventar muito, vamos reduzindo os impostos piores. Não é preciso reforma tributária para isso."

No comando de uma instituição com ativos que superaram R$ 100 bilhões em 2011 e resultado líquido de quase R$ 2 bilhões, ele teme que o governo Dilma perca a chance de fazer "um choque de infraestrutura", pelo excesso de burocracia e de regras que limitam os ganhos.

Em entrevista à Folha no escritório da avenida Faria Lima (um dos centros financeiros de São Paulo), Esteves abordou as perspectivas para a China, a Europa e os EUA, minimizou a importância da inflação e defendeu a adoção -limitada- de cotas sociais, embora prefira a "igualdade de oportunidades".

"Várias lideranças empresariais nasceram muitas vezes da classe baixa, de cidades pequenas, longe dos grandes centros urbanos", diz, com sotaque carioca de quem "emigrou para São Paulo duas vezes", a mais recente em 2003.

Quando fala dos desafios do país, inclui-se quase sempre numa primeira pessoa do plural -"temos que partir para a execução e aumentar a ambição". Tido como um dos conselheiros do Planalto, elege o tripé que deveria ser prioritário para o governo: produtividade, desoneração fiscal e educação de qualidade.

Folha - Há uma preocupação excessiva com a inflação?

André Esteves - A inflação, de longe, não é o principal problema hoje do país. A gente ainda gasta muito tempo e esforço pensando nela. A economia brasileira se sofisticou. Três grandes temas, tão ou mais importantes, estão na agenda do governo -infraestrutura, excesso de carga fiscal e educação. Um quarto tema está fora.

Qual está fora?

Eu gostaria de ver mais atenção à agenda microeconômica, que produziu resultados muito importantes, como a lei de falência, o crédito consignado. O Brasil ainda tem um entulho burocrático enorme, medidas regulatórias que vêm de um momento de economia não estabilizada, de um mercado de capitais pouco desenvolvido, sociedade pouco madura e até de muito preconceito ideológico. Pequenas mudanças em pequenas regrinhas trariam evoluções que teriam até impacto no PIB potencial.

A burocracia ameaça o investimento em infraestrutura?

Preferia um formato que nos levasse a um grande choque de investimento.

O que falta? O que está errado no modelo apresentado?

A gente deveria deixar o investidor ter mais rentabilidade e a competição baixá-la. Dizer: aqui é o lugar mais atraente do ponto de vista de retorno. E deixar esse capital competir.

Falando em temas fora da agenda, e a carga fiscal? É alta e muito complexa...

Isso foi necessário durante o período de estabilização, em que tínhamos uma economia muito volátil, com pouca escala e muito informal. Chegamos hoje a uma economia que se formaliza diariamente pelo avanço tecnológico, penetração do cartão de crédito, nota fiscal eletrônica.

Fala-se muito em competitividade da nossa indústria e estávamos ligando isso ao câmbio. Mas o principal é que nossa carga fiscal é substancialmente acima do nosso "peer group" [grupo de equivalentes, em inglês]: México, Colômbia, Chile, Rússia, África do Sul. A média de arrecadação desses países é pouco acima de 20% do PIB. A nossa é de 35%, 36% do PIB. Não podemos ter 50% a mais do que os nossos competidores.

Vários Estados dizem que não podem abrir mão da receita. Como evitar esses conflitos?

A gente nunca teve um conflito distributivo em tão pequena escala no Brasil.

Temos sobra fiscal. Reduzimos as taxas de juros para padrões internacionais, uma taxa real em torno de 2%. Essa sobra fiscal deve ser linearmente transferida para a desoneração da economia.

Priorizar setores é erro?

Gostaria de ver desonerações lineares. Há uma fórmula muito simples. Sem inventar muito, vamos reduzindo os impostos piores.

Não é preciso reforma tributária para isso. Pode ser feito gradualmente, da mesma forma que fizemos com a política monetária: reduzindo com responsabilidade, testando as águas.

Mudar PIS, Cofins e folha de pagamento já seria relevante?

Sim, até do ponto de vista de sua complexidade. O mercado de trabalho ganha flexibilidade, cria um dinamismo benéfico para a economia.

O PIS e a Cofins são horrorosos; não existem nessa magnitude em nenhum lugar do mundo. Não precisamos ter medo. Pouquíssimos países do mundo têm uma dívida baixa e cadente. Temos que converter em uma disciplina canina a desoneração da sociedade produtiva.

Fizemos o mais difícil, que era arrecadar com uma economia desestabilizada. Desonerar é sempre mais fácil.

Proteger setores é válido?

Sou simpático à política de conteúdo nacional em indústrias em que o Brasil tenha a capacidade e a escala de se tornar líder mundial. É diferente de tentar inventar o Google no Brasil.

Temos que saber onde estão nossas vantagens competitivas. Não podemos, em nome de um nacionalismo bobo, recriar a lei de informática. Vamos para o buraco. Mas em óleo e gás e agricultura temos espaço. Mais ainda, não temos o direito de não tentar a liderança mundial, dada nossa escala do Brasil. É o que antigamente se chamava política industrial (risos).

O sr. citou como qualidades dos EUA serem uma sociedade aberta, com educação de qualidade, flexibilidade do mercado de trabalho, mobilidade social e senso empreendedor. No Brasil há empreendedorismo e mobilidade social?

Completamente. Temos características muito parecidas com as americanas. Somos uma sociedade com uma base de imigrantes, um país de dimensões continentais, mas com a mesma cultura e língua, poucos preconceitos.

Nas pesquisas sobre otimismo futuro, o Brasil está sempre nos três primeiros lugares, o que se traduz em empreendedorismo e mobilidade social. Várias lideranças empresariais brasileiras nasceram da classe média, muitas vezes da classe baixa, de cidades pequenas, longe dos grandes centros urbanos.

O que a sociedade demanda é igualdade de oportunidade. O resultado vai ter a ver com dedicação, talento, oportunidade, em alguns casos até sorte. Mas é preciso um padrão mínimo, que dê dignidade. Que bom termos uma economia livre, competitiva, uns em estágio diferente dos outros, o que significa mais crescimento, mais produtividade. No longo prazo, mais emprego e renda.

É a favor de cotas sociais?

Dada a demanda histórica, poderíamos ter uma política -mas limitada- de cotas.

Não me agrada uma política ampla. A sociedade brasileira é madura, com poucos preconceitos. Não podemos criar o preconceito que não existe, criar um tema que não está presente. Podemos e devemos fazer um pouquinho do resgate histórico, mas sem exagerar na dose.

O sr. se imaginava à frente de um patrimônio de bilhões, atuando nos EUA, na China?

Não, as coisas foram se desenvolvendo naturalmente, para todos os sócios principais. Somos sujeitos de classe média que gostamos do que fazemos, acreditamos no Brasil, achamos que temos os princípios certos de negócio e, acima de tudo, nos divertimos todo dia vindo aqui trabalhar. Isso já deixou de ser sobre dinheiro há muito tempo, é muito mais para poder contar essa história e ser um agente de transformação do Brasil na direção certa.

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A entrevista na íntegra: folha.com/no1179757