Folha de S.Paulo

Petrobras pode ter que pagar R$ 5 bi em tributos

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a Petrobras a pagar débitos de Imposto de Renda referentes a operações de contratação de serviço no exterior, entre janeiro de 1999 e dezembro de 2000.

Segundo a Justiça, a empresa teria de ter recolhido o imposto na fonte em operações de afretamento de plataformas de petróleo com empresas situadas em países com tributação favorecida e não o fez. A petroleira vai recorrer da decisão.

De acordo com nota divulgada pela Petrobras, o valor estimado da ação é de R$ 4,783 bilhões. A estatal ressaltou que não possui valores provisionados para esse processo judicial.

A decisão foi proferida pela 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

"A companhia está avaliando com seus assessores jurídicos os meios adequados para impugnar essa decisão e informa que recorrerá no momento oportuno", disse a empresa em nota.

O analista da SLW Corretora Erick Scott disse acreditar que a questão se arrastará na Justiça por algum tempo.

Caso uma decisão-relâmpago ocorra, disse ele, a empresa tem dinheiro em caixa para cobrir a determinação. No balanço do terceiro trimestre, a empresa disse ter R$ 30,2 bilhões em caixa.