Folha de S.Paulo

Análise

Enquanto os investimentos não vêm, operação deveria ser 24h

JOSÉ CÂNDIDO SENNA ESPECIAL PARA A FOLHA

Às vésperas do anúncio de medidas de estímulo a novos empreendimentos portuários, cujos resultados práticos somente serão observados num prazo superior a cinco anos, é fundamental o incentivo a projetos voltados a ganhos de produtividade da infraestrutura física já existente.

Esses abrirão espaço para a diminuição de tempos de trânsito de mercadorias e a redução de custos logísticos. Em tal contexto, destaca-se o Porto 24 Horas, que envolve a operação portuária ininterrupta, 24 horas por dia, nos sete dias da semana.

Seu pleno funcionamento exige, entre outros, ajustes nos horários de atendimento de suas áreas administrativas e operacionais.

Destaque-se, ainda, a necessidade da extensão do expediente de órgãos anuentes, em especial das alfândegas, nos registros de Declarações de Importação e Declarações de Trânsito Aduaneiro.

Essas, em particular, devem ser autorizadas mais rapidamente, para permitir maior articulação operacional do complexo portuário com portos secos de zona secundária aduaneira, contribuindo para descongestionar aqueles terminais e facilitar o posicionamento de contêineres vazios em locais próximos aos de estabelecimentos de exportadores.

Essencialmente, o que está em discussão com a implementação do Porto 24 Horas é a ampliação da oferta de serviços logísticos, sobretudo os portuários e rodoviários, por meio de ganhos de produtividade dos ativos fixos existentes, com o uso mais racional dos mesmos.

A consecução desse objetivo ensejará expressivo alívio de gargalos logísticos, até que os novos investimentos produzam melhorias efetivas.

A consolidação do "usuário 24 horas", elemento-chave, será facilitada pela simplificação de procedimentos burocráticos.

Políticas de preços que induzam operações ininterruptas de contêineres deverão também ser adotadas. Citem-se a redução de encargos nas folhas de salários para trabalhos noturnos e nos fins de semana, bem como a diminuição do IPTU.

O policiamento ostensivo e a diminuição de pedágios para carretas e caminhões que circularem em rodovias de acesso ao complexo portuário, não só das 20 às 6 h, mas também em finais de semana, contribuirão.

Com essas e outras medidas, ampliam-se as perspectivas de Santos vir a se tornar o grande "hub port" de contêineres do Atlântico sul, com o fortalecimento da navegação de cabotagem, antiga aspiração da comunidade marítimo-portuária brasileira.

JOSÉ CÂNDIDO SENNA é coordenador geral do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus), da Associação Comercial de SP