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Empresa quer incentivo para abrir capital
DE SÃO PAULOA BM&FBovespa, a Comissão de Valores Mobiliários, o BNDES e outras instituições do mercado de capitais visitaram sete países -Reino Unido, Espanha, Canadá, Polônia, Austrália, Coreia do Sul e China- para saber por que as empresas pequenas desses locais chegam à Bolsa.
Nessas visitas, viram políticas de incentivos fiscais para o investidor que compra ações dessas empresas, auxílio financeiro para cobrir os custos da abertura de capital, até a formulação de regras mais flexíveis para listagem na Bolsa.
"Uma coisa que nos surpreendeu é que o custo fixo com advogados, consultores e auditores não é muito diferente do nosso. Não é verdade que é mais caro abrir o capital no Brasil", disse Cristiana Pereira, diretora da BM&F Bovespa.
BOLSAS REGIONAIS
Para o Conselho de Pequenas Empresas da Fecomercio-SP, a abertura de Bolsas regionais seria um dos mais importantes estímulos à abertura de capital de pequenas e médias empresas (PMEs).
A proposta faz parte do Plano Diretor da Micro e Pequena Empresa, que será encaminhado ao Ministério da Fazenda para destravar a participação das PMEs na Bolsa.
"Isso favorecerá modelos de negócio como o de Bill Gates, que deu origem à Microsoft nos EUA", afirma Paulo Roberto Feldman, presidente do conselho.
Segundo Feldman, 99% das empresas do país são de pequeno porte. "Em uma estimativa conservadora, pelo menos 5% delas teriam condições de abrir seu capital."
Um grupo formado por bancos, auditorias e advogados elaborou uma proposta batizada de PAC-PME. Um de seus representantes, Rodolfo Zabisky, apresentou o plano à Fecomercio recentemente.
Como forma de estímulo, o plano defende que o governo conceda crédito tributário para cobrir os custos de abertura de capital e isenção do Imposto de Renda para os ganhos com ações.
AGENDA
O grupo do PAC-PME e o do mercado de capitais vão discutir as propostas e uma agenda para encaminhá-las.
Segundo Luciana Dias, diretora da CVM, a expectativa é que, no início de 2013, essa agenda possa chegar a órgãos do governo como Ministério da Fazenda, Receita Federal e até o Congresso Nacional.
