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Anatel não crê em novas punições para teles móveis
Agência fiscaliza cumprimento das metas de qualidade das operadoras
Na próxima semana, será divulgada evolução dos investimentos; número de aparelhos 3G cresce 57% em um ano
As empresas de telefonia móvel não devem sofrer novas punições em razão da qualidade dos serviços oferecidos aos usuários.
Foi o que disse à Folha ontem o superintendente de serviços privados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Bruno Ramos. "Acredito que não vai ter mais punição [às teles]."
Ao justificar a restrição feita à TIM na sexta-feira passada, quando foi suspensa a promoção que oferecia chamadas locais ilimitadas por R$ 0,50 ao dia, Ramos afirmou que a operadora não havia comunicado à Anatel os possíveis impactos que o aumento da demanda -consequência natural da promoção anunciada- traria à rede.
"Tudo o que a Anatel quer é ter certeza que o consumidor não será prejudicado. Então cabe as empresas, ao menos nesse primeiro momento, apresentar dados técnicos à agência antes de divulgar uma promoção", afirmou o superintendente da Anatel.
"Acredito que, se a promoção fosse feita em um ano [em 2013], quando estivesse provada constante melhoria no sistema, acho que nem haveria problema", disse.
Independentemente de novas promoções, entretanto, a demanda continua em crescimento no país, de acordo com dados da própria Anatel.
Segundo pesquisa da agência divulgada ontem, o Brasil encerrou outubro com 59 milhões de aparelhos com acesso à rede 3G (banda larga móvel), alta de 57% em relação a outubro de 2011. A mesma pesquisa indica também que o país fechou outubro com 259 milhões de linhas de telefonia móvel, volume 12% superior ao do ano passado.
Em relação a setembro, houve incremento de 0,2% -436 mil novas linhas ativas.
Na próxima semana, a agência reguladora apresenta o relatório com os dados trimestrais sobre a evolução dos investimentos, da rede e da qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas.
Desde a suspensão de três das principais companhias do setor -TIM, Oi e Claro-, em julho deste ano, a Anatel fiscaliza se essas empresas cumprem metas de qualidade estabelecidas para cada uma das empresas atingidas.
A agência reguladora espera, desde a aplicação da primeira punição, em julho, que as empresas interrompam a trajetória de piora da qualidade e que, no médio prazo, melhorem seus indicadores.
COMPROMISSO
Em 23 de julho deste ano, TIM, Oi e Claro foram proibidas de comercializar novas linhas pela Anatel, punição revista após 11 dias sob o compromisso de um total de R$ 20 bilhões em investimentos nos próximos dois anos. Na época, a ação foi chamada de "preventiva" pela Anatel.
