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Desoneração dos smartphones pode sair só após o Natal
Medida deve reduzir preço dos aparelhos em 25%, mas renúncia fiscal de R$ 500 milhões não foi equacionada
Regulação de benefício estava prevista para outubro, mas impasse no governo alongou debate
Alardeada pelo ministro Paulo Bernardo (Comunicações) como um benefício para esquentar as vendas do varejo no Natal, a desoneração dos smartphones, que reduzirá os preços em até 25%, pode não sair a tempo.
O decreto que regulamenta os benefícios deveria ter sido publicado em outubro, segundo promessa do ministro.
O impasse ocorre porque a inclusão dos aparelhos na Lei do Bem, que concedeu o desconto fiscal, foi feita antes de a Fazenda encontrar um jeito de tapar o rombo na arrecadação -serão R$ 500 milhões por ano.
"Tem que ser feito um trabalho de convencimento [com a Fazenda] na questão fiscal do smartphone", afirmou o ministro Paulo Bernardo anteontem durante evento em São Paulo.
A Folha apurou que, além das questões fiscais, técnicos discutem qual faixa de preço de aparelho será beneficiada pela desoneração. Antes, era consenso de que entrariam smartphones até R$ 999.
Em reunião na terça-feira, o ministro pediu à presidente Dilma para acelerar o processo. Ele tomou a frente das tratativas e negocia diretamente com a Fazenda.
"Se for conversar com a Receita, é mais difícil ainda", afirmou. Procurada, a Fazenda não comentou. Paulo Bernardo reiterou que a regulação sai a tempo do Natal.
Porém, técnicos do governo consideram que, da forma em que o processo está sendo conduzido, o decreto só surtirá efeito no início de 2013.
O ministro diz que com o benefício aparelhos com tela sensível ao toque e sistema Android, do Google, seriam vendidos por R$ 400.
Segundo técnicos do governo, o movimento pró desoneração argumenta que a renúncia fiscal será amenizada com recursos de impostos oriundos da importação e com a arrecadação vinda do aumento das vendas.
Para Bruno Freitas, da consultoria de tecnologia IDC, a falta do benefício não deve retrair as vendas, "mas não vai ocorrer a popularização que o governo previu".
Além dos smartphones, preocupa também os preços dos tablets. No fim de outubro, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu os incentivos fiscais dados pelo governo de São Paulo à produção de equipamentos de tecnologia e de comunicação (tablets, computadores pessoas, notebooks).
Segundo a Abinee (associação das empresas de eletroeletrônicas), 50% desses aparelhos são fabricados em São Paulo. Isso pode aumentar o preço em até 10%.
A decisão do STF encampou uma Adin (Ação de Direta de Inconstitucionalidade), movida do governo do Amazonas. O argumento é que os incentivos prejudicam a Zona Franca de Manaus.
