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Técnicos do TCU aprovam editais de rodovias
Processos da BR-116 e da BR-040 vão agora ao plenário, que deve referendar decisão
Os editais para as concessões das rodovias federais BR-116 e BR-040, marcadas para dezembro e janeiro próximos, devem ser aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em dezembro.
A Folha apurou que a área técnica do tribunal já aprovou os documentos na semana passada. Com isso, a tendência é que em até 15 dias o processo vá ao plenário -tradicionalmente, os ministros referendam as decisões da área técnica pró liberação.
O aval do órgão de controle é condição necessária para a realização da concorrência. Em 2009, o tribunal recusou os editais para a concessão dessas duas estradas, o que atrasou a licitação em quase três anos.
As rodovias, que têm seus maiores trechos em Minas Gerais, são as primeiras das nove federais a serem concedidas dentro do Programa de Investimento em Logística, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em agosto.
No total, o programa prevê investimentos de R$ 42 bilhões com a duplicação de 7.500 quilômetros de rodovias em cinco anos. Somente essas duas concessões preveem a duplicação de 1.400 quilômetros e outras melhorias, ao custo de R$ 11,6 bilhões.
O pedágio está estimado em no máximo R$ 6,40 (BR-116) e R$ 4,20 (BR-040) por posto de cobrança. Vence o leilão quem oferecer o maior desconto nesse valor.
CHANCE AUMENTADA
O padrão dos estudos foi aprovado pelos técnicos. Isso aumenta as chances de as outras sete concessões, preparadas com base nos mesmos critérios, serem também aprovadas rapidamente. O objetivo do governo é leiloar todas as rodovias até abril do ano que vem.
As outras sete concessões estão em estudo pelo governo, que espera concluir esse trabalho até dezembro. Após essa etapa, o governo envia os estudos ao TCU para obter a autorização. Com a aprovação, o governo pode elaborar o edital de concessão, que é novamente submetido ao órgão de controle.
No caso das duas primeiras rodovias, os técnicos do órgão de controle solicitaram pequenas alterações no edital para reforçar garantias de que os vencedores cumprirão o contrato nos prazos.
Isso será feito para permitir, no futuro, uma fiscalização mais rigorosa por parte da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Essas alterações não impediriam a realização do leilão no prazo.
