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Taxa de retorno é baixa, dizem especialistas
Previsão é de 5,5%, ante até 22% nas primeiras concessões de estradas feitas no país
Se a autorização do TCU ao edital de concessões de rodovias é uma notícia positiva para o andamento da licitação, a competição nas disputas pode sofrer um revés.
A taxa prevista de retorno do investimento, de 5,5%, é avaliada como baixa por possíveis investidores e grandes participantes do mercado já informaram a parceiros que não vão entrar na disputa, segundo a Folha apurou.
Nas primeiras concessões de estradas feitas no país, na década de 1990, a taxa de remuneração ficou entre 15% e 22%, com garantia em contrato. Na segunda rodada, no meio da década passada, ela foi reduzida para cerca de 8%, sem garantia.
Em recente estudo, Antonio Sanvicente, professor do Instituto Insper, apontou que os cálculos das agências reguladoras para chegar à taxa de retorno estão defasados.
Isso ocorre porque as estimativas são calculadas com base em médias de taxas passadas, desconsiderando os valores do momento da concessão e expectativas futuras.
A maior dificuldade apontada por especialistas para que essas taxas sejam asseguradas está na duplicação de longos trechos em cinco anos, período considerado curto. As concessões são entregues sem licenças e com projetos elementares. O risco fica com o concessionário.
As empresas alegam que o governo demora em média oito meses para emitir os decretos de desapropriação -o que, na prática, reduz o prazo para duplicação para quatro anos e quatro meses.
"Os investimentos são pesados e o retorno não é alto", afirmou Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral.
"Acho que o BNDES será um colchão de amortecimento para essa taxa de retorno mais baixa. Ele vai financiar a juros facilitados, bastante cômodos, para que a atratividade seja garantida. O BNDES vai ser um sócio informal", afirmou.
O especialista destaca, por outro lado, uma evolução do preço do pedágio na comparação com 2007. A Fernão Dias tem pedágio de R$ 1,40 por 100 km, ante os valores máximos de R$ 4,95 e R$ 6,27 por 100 km propostos nos projetos atuais. Para Resende, isso ajudará a garantir que os investimentos fiquem prontos no prazo.
A diretora da ANTT Natália Marcassa de Souza disse que os parâmetros para o cálculo das taxas de retorno são os mesmos desde 2007 e que empresas têm manifestado interesse em participar.
