Folha de S.Paulo

Análise

Agência deveria focar operadora com problema, e não generalizar

ARTHUR BARRIONUEVO ESPECIAL PARA A FOLHA

ATÉ AS EMPRESAS QUE JÁ APRESENTAM EVOLUÇÃO NO SEU ATENDIMENTO FORAM CHAMADAS PARA UMA ESPÉCIE DE "REPRIMENDA". COMO SE TODOS APRESENTASSEM AS DEFICIÊNCIAS DE ALGUNS

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou às empresas de TV por assinatura que reduzam o nível de reclamação de seus clientes em 35,2% até dezembro de do próximo ano. O objetivo é que seja atingida a meta de 0,65 reclamação por mil clientes.

Novamente, como ocorreu na proibição da venda de novos chips para as operadoras de telefonia móvel, uma análise que elucide a questão deve avaliar o fato em si e as suas circunstâncias.

Primeiro, o fato, a realidade do setor de TV por assinatura. Os indicadores de reclamações da agência reguladora no serviço de TV paga mostram piora para algumas operadoras e melhora para outras.

O ranking de reclamações mensais por mil assinantes mostra que, entre junho de 2011 e junho de 2012, as duas empresas lideres, que representam mais de 50% da base de assinantes, mantiveram ou reduziram seu índice de reclamações.

Uma delas, aliás, apresentou índice menor do que o 0,65, meta da Anatel para o fim do ano que vem. Houve, de outro lado, piora sensível nas reclamações de algumas operadoras.

O setor de TV por assinatura, entre 2005 e 2011, aumentou a base de assinantes de 4,1 milhões para 12,7 milhões, triplicando o seu total.

O valor do pacote básico, considerando a inflação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), diminuiu de R$ 63 para R$ 44, a preços de 2011 -uma queda real de preço de 30% para os usuários desse serviço mais simples.

Poucos setores na economia brasileira apresentaram desempenho tão favorável.

Não há dúvida de que a Anatel, no passado, omitiu-se em sua responsabilidade de fiscalizar a qualidade nas telecomunicações. É positivo que passe a agir de forma efetiva, protegendo os consumidores.

Todavia, o problema, aqui, é de forma. Nada seria mais natural do que a Anatel atuar em relação às operadoras que têm apresentado deficiências no atendimento, buscando saná-las.

Entretanto, o que foi feito?

Em vez disso, todo o setor, inclusive as empresas que já apresentam evolução positiva no seu atendimento, foi chamado para uma espécie de "reprimenda" do regulador. Como se todo o setor apresentasse as deficiência de alguns. Ou como se o setor não estivesse evoluindo, em termos de serviço prestado e de preços, de forma muito positiva.