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Dilma cria uma nova 'abertura dos portos'
Presidente comparou medidas com a iniciativa de dom João 6º em 1808
Principal mudança é permitir que portos privados possam movimentar cargas de terceiros sem restrição
O governo promoveu uma desregulamentação radical dos 45 portos privados do país, permitindo que eles movimentem cargas de terceiros, sem restrições.
O pacote, que prevê outras mudanças regulatórias e atinge também portos públicos, pretende destravar nós no setor e gerar um investimento estimado em R$ 60 bilhões até 2017 e redução de custos de frete, segundo anunciou a presidente Dilma Rousseff.
Dilma comparou o plano à iniciativa de dom João 6º em 1808 de abrir os portos do país às nações amigas.
"Nós damos mais um passo para abrir os portos, não mais às nações amigas, porque não é o caso, mas às forças produtivas do país e à iniciativa privada também."
As medidas foram comemoradas pelo setor produtivo e por companhias que investem em portos próprios.
"Ela promoveu o superporto do Açu para megaporto", disse Eike Batista, que constrói esse e outro porto privado no Rio e tem planos para um terceiro em São Paulo.
Hoje, os terminais em portos privados só podem levar carga da própria empresa e um pequeno percentual de cargas de outras. Agora, vão poder movimentar carga de outras empresas.
Em 2011, os terminais privados transportaram 62% do volume de cargas do país. Mas eles se concentram em cargas agrícolas e minerais, menos lucrativas. Na carga geral (contêineres, veículos etc.), mais lucrativa, o percentual privado foi de 27%.
Por falta de espaço e problemas de gestão dos portos públicos, empreiteiras, mineradoras e grandes operadores internacionais começaram a pressionar por abertura e ergueram seus portos.
Segundo Pedro Brito, diretor da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário), portos já erguidos pela iniciativa privada terão liberdade total de transporte. "Acabou a distinção entre carga própria e de terceiros."
Essa medida e outras do pacote foram adotadas por medida provisória e ainda passarão pelo Congresso.
Já a autorização para novos portos privados não será mais livre. Eles terão de constar do planejamento do governo. A solicitação será pública e poderá haver disputa.
PORTOS PÚBLICOS
Aos terminais privados que funcionam em portos públicos restará uma disputa considerada desigual pelo setor.
Isso porque eles são obrigados a cobrar por tarifa, algo que os portos privados não precisam, e têm ainda que se relacionar com as burocráticas estatais do setor.
O governo promete melhorar os portos públicos. A ação mais contundente será fazer novas licitações para terminais em que o critério de escolha será por um balanço entre a menor tarifa e a maior previsão de movimentação de carga. Antes, a escolha era por maior aluguel.
