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No mundo, agências estão na mira de reguladores
DE SÃO PAULODesde a crise financeira de 2008, as agências de classificação de risco estão na mira de reguladores e advogados do mundo todo.
As agências tiveram papel importante na crise. Elas davam notas aos papéis lastreados em financiamentos imobiliários e a outros derivativos. Parte dos papéis que recebiam a nota mais alta eram lastreados em financiamentos com pouquíssima probabilidade de serem pagos ou colaterais com pouco valor.
Investidores compravam papéis AAA pensando que eram muito seguros, quando de fato eram arriscados.
Antes disso, houve outras bolas fora.
As agências mantiveram a classificação "grau de investimento" para empresas como a Enron até poucos dias antes de a companhia quebrar, em 2001.
Mais de 50 processos contra agências de risco foram abertos desde o início da crise. Quarenta foram encerrados. Outros 20, na Austrália, Alemanha, Itália e EUA, continuam correndo na Justiça.
No início de novembro, um tribunal da Austrália julgou que a Standard & Poor's induziu investidores a erro, ao conceder uma alta classificação de risco a complexos derivativos cujo valor despencou durante a crise. A S&P ainda pode recorrer.
A ação foi movida por 12 municípios australianos que aplicaram o equivalente a US$ 16,5 milhões em derivativos complexos, que tinham um rating alto. Dois anos depois, em 2008, eles receberam menos de 10% do que investiram.
Foi a primeira grande derrota de uma agência de risco nos tribunais.
Até agora, elas tinham conseguido evitar condenações, argumentando que são protegidas pela Primeira Emenda nos EUA, que defende a liberdade de expressão.
As agências estariam emitindo apenas opiniões, tal qual um crítico de cinema ou restaurante, e não poderiam ser condenadas por elas. Elas divulgam comunicados em seus relatórios, reforçando que as notas são só opiniões, não recomendações.
REFORMA
Reguladores nos EUA e na União Europeia discutem como resolver os conflitos de interesse na atividade das agências. As agências são sempre pagas pelo emissor dos papéis. Alguns sugerem que elas deveriam ser pagas pelos investidores.
Outros argumentam que deveria haver um rodízio de agências, como existe com os auditores. A cada cinco anos, por exemplo, o emissor teria de trocar de agência.
Discute-se também a criação de uma agência estatal ou de reguladores com mais poder. E analistas apontam para o problema do oligopólio das três grandes: Fitch, S&P e Moody's respondem por 95% das classificações de risco do mercado ocidental.
