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Apple quer roupa 'iphone' e gravata 'ipad'
Empresas tentam 'blindar' marcas com pedidos de registro para evitar que terceiros as explorem comercialmente
Embora estejam protegidas por lei, empresas de marcas famosas impedem ação de 'parasitas'
A Apple tenta "blindar" o registro de suas marcas famosas para evitar que terceiros usem sua propriedade industrial ou para reservar a si mesma a possibilidade de exploração comercial.
Para isso, a empresa de tecnologia entra com pedidos de registro das marcas "iphone" e "ipad" para produtos diferentes dos conhecidos smartphones e tablets.
Segundo levantamento nos registros do Inpi (Instiuto Nacional de Propriedade Industrial), a empresa pediu o registro da marca "iphone" para 107 produtos, como secretárias eletrônicas, fax e máquinas de diversão operadas por moeda e automáticas.
Para os pedidos em categorias semelhantes, foi levado em consideração um único produto.
A marca "iphone" para celulares está prestes a ser alvo de disputa no Brasil. Anteontem, a dona da Gradiente lançou sua linha de celulares "iphone". A empresa detém os direitos sobre a marca no país e promete brigar pelo nome com a Apple, mundialmente conhecida pelos smartphones com esse nome.
O pedido de registro foi feito em 2000, mas a resposta só saiu em 2008, um ano antes de o celular da Apple ser lançado nos EUA. Já o pedido da Apple só veio em 2007, mas deve ser negado, segundo a Folha apurou, pois não é possível haver dois registros da mesma marca para uma mesma categoria de produto.
A Apple já conseguiu o registro de "iphone" para publicações e roupas. A empresa também tenta o registro de "ipad" para 31 produtos, que inclui gravatas, suéteres, lingerie e conjuntos para neve. Já o registro para tablets ainda é analisado pelo instituto.
O levantamento no Inpi mostra que a "blindagem" é uma prática utilizada por outras empresas de tecnologia.
A Microsoft fez o mesmo com "skype" e "xbox". Já o Google, busca registrar "orkut" como marca de papelão. Já o Facebook quer seu nome em roupas e já recebeu registro do Inpi para isso.
PARASITA
Segundo especialistas, a "blindagem" serve para a empresa se proteger do chamado "aproveitamento parasitário", tática de empresas que registram um produto com uma marca conhecida para surfar em sua popularidade.
"[A empresa] quer assegurar que um terceiro não utilize a marca para um produto que não tem nada a ver e se beneficie do marketing que ela construiu", diz Maria Cristina Cortez, do centro de solução de disputas da Abpi (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual).
Segundo o Inpi, o pedido de registro só é aceito se os produtos estão em acordo com a linha de atuação da empresa.
A "blindagem" dessas empresas é um reforço, pois a lei brasileira de propriedade industrial já protege marcas de reconhecimento notório, mesmo sem registro no Inpi.
Além de resguardar marcas famosas, o pedido de registro pode fazer parte de uma estratégia comercial para o lançamento de um novo produto. Um ano antes de lançar o videogame Xbox, em 2001, a Microsoft entrou com o pedido da marca no Brasil.
