Folha de S.Paulo

Luta por marca faz parte do negócio, diz Inpi

A briga para determinar a paternidade de uma marca "faz parte do negócio", afirma Jorge Ávila, presidente do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão que concede o registro de nomes às empresas. Confira trechos de entrevista concedida à Folha.

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Folha - Dois produtos do mesmo segmento podem ter o mesmo nome?

Jorge Ávila - Se for protegido pelo registro, protegido está. Significa que nenhum concorrente pode usar aquele nome.

Quais os critérios para dar um registro de marca?

A marca não pode ser registrada por ninguém no Brasil se a marca for muito famosa e, por força de acordos internacionais, por ninguém no mundo.

As brigas entre empresas por marcas são prejudiciais?

Não. Faz parte do negócio. A propriedade intelectual sempre protege um campo ao redor do ativo, Não protege só o uso exatamente igual. Se há um nome parecido que possa gerar confusão, também é proibido de usar. É líquido e certo que não pode copiar igualzinho. Já o que é parecido demais entra em um campo de julgamento caso a caso.