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Receita cobra R$ 3,8 bi de mineradora de Eike Batista
Valor de autuações representa 90% do valor de mercado da MMX; empresa diz não reconhecer dívida tributária
A mineradora MMX, do empresário Eike Batista, foi autuada em cerca de R$ 3,8 bilhões pela Receita Federal em razão de dívidas relacionadas ao Imposto de Renda e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
As cobranças dos tributos se referem ao ano-base de 2007 e são questionadas pela mineradora, que diz considerar as autuações fiscais "totalmente improcedentes".
Segundo o presidente da MMX, Guilherme Escalhão, os dois autos de infração da Receita, recebidos no final de 2012, dizem respeito a transações financeiras que teriam gerado ganhos de capital, não reconhecidos pela MMX.
O executivo afirmou que a companhia fará um pedido de impugnação administrativa ainda neste mês e confiante no sucesso do recurso.
"Estamos confortáveis, os autos são improcedentes", disse Escalhão. "Temos um parecer jurídico que nos dá segurança", afirmou.
O presidente da MMX disse que os advogados da companhia julgaram que as chances de perda ao final do processo são remotas. Dessa forma, segundo Escalhão, a empresa não fará contingenciamento contábil.
Os R$ 3,8 bilhões cobrados pela Receita da mineradora representam cerca de 90% do valor de mercado da companhia, que ontem girava em torno de R$ 4,2 bilhões.
As autuações ainda estão em caráter administrativo e, em caso de insucesso do recurso, também podem ser contestadas na Justiça.
Até que os recursos, administrativos ou judiciais, esgotem-se não há "consequências financeiras imediatas", destacou a companhia.
As ações da mineradora recuaram 3,60% ontme. Segundo Escalhão, fatos ocorridos no mercado externo provocaram queda em diversas ações de companhias no país.
MAIS COBRANÇAS
Além da MMX, a Receita já autuou nas últimas semanas outras três grandes empresas listadas na Bolsa: a de cosméticos Natura, a produtora de celulose Fibria e a companhia de logística Santos Brasil.
Ao todo, são cobrados R$ 6,4 bilhões das quatro empresas, em autuações que coincidem com um momento no qual o governo se esforça para fechar as contas diante de uma arrecadação inferior à inicialmente prevista.
Da Natura a Receita Federal está cobrando R$ 627,8 milhões; da Fibria, cerca de R$ 1,7 bilhão; e, da Santos Brasil, R$ 334,4 milhões.
Em setembro passado, a Receita anunciou que iniciaria a maior ação de recuperação de débitos já realizada, cobrando R$ 86 bilhões em impostos atrasados -o trabalho começaria, segundo o órgão, por um grupo de 317 grandes contribuintes com dívidas tributárias estimadas em R$ 42 bilhões.
