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Manobra no superavit faz Tesouro perder R$ 4 bi
Ações da Petrobras foram vendidas por valor inferior ao da compra em 2010
Se papéis da estatal subirem, BNDES, responsável pela compra, poderá repassar dividendos ao governo
A manobra fiscal adotada pelo governo para fechar as contas do ano passado fez o Tesouro Nacional ter um prejuízo de mais de R$ 4 bilhões. As ações da Petrobras, que pertenciam ao Fundo Soberano do Brasil (FSB) e foram vendidas na operação de salvamento do ajuste fiscal, foram liquidadas num momento em que a estatal liderou as perdas na Bolsa de Valores.
Na prática, o Tesouro agiu na contramão das regras para investidores: comprou ações na alta e vendeu na baixa. Os papéis da Petrobras foram comprados, em 2010, em três lotes separados.
Segundo relatório de administração do FSB elaborado pelo Tesouro, a cotação máxima das ações paga na época da compra foi de R$ 31,25, e a mínima, R$ 26,30. Já a venda, no final do ano passado, teve preço entre R$ 19,41 e R$ 19,50, segundo dados publicados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Com isso, dois anos depois de adquirir os papéis, o Tesouro recebeu R$ 4 bilhões a menos do que pagou.
Para o governo, no entanto, isso não é considerado um prejuízo porque ainda poderá ser compensado.
Na operação, quem comprou as ações da Petrobras foi o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O banco adquiriu R$ 8,8 bilhões em papéis da companhia, em um artifício do governo para tentar atingir a meta do superavit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2012, que ficou em 3,1% do PIB, o equivalente a R$ 139 bilhões.
Controlado pela União, o BNDES pode lucrar com a valorização dos papéis daqui para a frente. Se isso ocorrer, poderá devolver pelo menos parte do dinheiro para o governo federal na forma de dividendos.
"Em 2012 a fotografia não ficou boa. A compensação vai depender do desempenho da empresa daqui para a frente", diz Luiz Miguel Santacreu, analista da Austin Rating.
No ano passado, segundo levantamento da Economatica, a Petrobras foi a empresa brasileira que mais perdeu valor de mercado.
O valor da Petrobras caiu R$ 36,7 bilhões -antes líder, ela se tornou a terceira maior empresa brasileira em Bolsa, atrás da Ambev e da Vale.
Além das incertezas na área internacional que afetam diretamente os mercados de commodities, como o de petróleo, a Petrobras sofre com as críticas à maior intervenção do governo.
Para especialistas, a empresa estatal vem sendo usada como instrumento de política econômica, na medida em que não reajusta o preço dos combustíveis internamente para compensar a alta do petróleo lá fora.
Isso evita um impacto direto do aumento da gasolina na inflação. A estatal precisa do reajuste no preço de combustíveis para atender à crescente necessidade de investimentos.
Internamente no governo, argumenta-se que as ações Petrobras voltarão a subir.
