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Arrecadação sobe 0,7% e vai a R$ 1 tri em 2012
Receita atinge recorde mesmo com R$ 46,4 bi em renúncia fiscal para estimular economia
Mesmo com o mau desempenho da economia e o alívio de R$ 46,4 bilhões em desonerações na tentativa de reverter o baixo crescimento, a arrecadação de impostos e contribuições federais subiu e atingiu o valor recorde de R$ 1,029 trilhão em 2012.
Esse montante representa um crescimento de 0,7% acima da inflação quando comparado com o total de 2011. E é a primeira vez que o volume de tributos pago por empresas e trabalhadores rompe a marca de R$ 1 trilhão.
Os números da Receita Federal mostram que, de uma forma geral, impostos e contribuições ligados direta ou indiretamente à renda e à venda de bens e serviços registraram crescimento significativo. Os vinculados à produção e ao lucro das indústrias recuaram.
As contribuições pagas à Previdência Social, que estão relacionadas com os empregados que têm carteira de trabalho assinada, cresceram 5,63%, já descontada a inflação do ano, e encerraram 2012 em R$ 310,6 bilhões.
A Previdência tem um peso relevante no bolo das receitas oficiais e nos últimos dois anos foi alvo de sucessivas desonerações. A receita com PIS/Cofins (contribuição associada à venda de bens e serviços) subiu 4,68% em termos reais e somou R$ 226,9 bilhões.
Além disso, as diferentes formas de recolhimento do imposto que incide sobre a renda dos trabalhadores aumentaram entre 3,5% e 5% acima da inflação.
Até o Imposto de Importação, que tem uma participação menor na arrecadação (R$ 48,4 bilhões) e tende a cair quando a economia vai mal, subiu. Segundo a Receita, fruto de uma combinação de alta dos preços em dólar e variação cambial.
Do outro lado, fecharam em baixa, entre outros, as arrecadações de IPI, IR da pessoa jurídica, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Além disso, o governo deixou de arrecadar quase R$ 7 bilhões com a isenção da cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) na comercialização de combustíveis.
A medida, adotada no ano passado, foi uma forma de tentar neutralizar o impacto do reajuste dos preços anunciados pelo Petrobras sobre a inflação.
Segundo Zayda Bastos Manatta, secretária-adjunta da Receita, apesar do baixo crescimento, 2012 foi considerado um "ano bom".
Para este ano, é esperado mais crescimento de arrecadação, apesar do impacto de desonerações estimado em R$ 53 bilhões.
