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Governo socorre elétricas e fará novo rateio da conta das térmicas

Consumidores deixarão de pagar diretamente por termelétricas e custo vai para mercado livre

Até implantação de novo sistema, haverá repasse mensal às distribuidoras do custo da energia mais cara

DE BRASÍLIA DE SÃO PAULO

O governo lançou ontem um socorro financeiro para ajudar as 65 distribuidoras de eletricidade do país a bancar o alto custo da geração térmica neste período de escassez da geração nas hidrelétricas.

As autoridades do setor elétrico também anunciaram que farão nova divisão da conta das termelétricas -algumas com custo superior a R$ 1.000 por megawatt-hora, enquanto o das hidrelétricas não chega a R$ 100 por megawatt-hora.

Hoje, consumidores residenciais, comerciais e industriais pagam diretamente a ESS (Encargo de Serviço do Sistema) nas contas de luz.

O plano do governo é transferir essa conta para os chamados agentes que operam no mercado livre, formado por companhias de distribuição, de geração, as agências de comercialização de energia e os consumidores livres (grandes indústrias, que compram diretamente das usinas geradoras).

Para fazer essa mudança, o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica criará uma nova metodologia para incluir o custo do uso de termelétricas no preço que baliza todos os contratos de energia do mercado livre, chamado Preço de Liquidação das Diferenças, ou PLD.

"O que ocorre é que o PLD não refletia o custo real da energia no país. A nova metodologia terá aplicação dolorosa, mas será importante, porque o preço que baliza vários contratos enfim refletirá o custo de segurança do sistema", afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres).

Como o PLD refletirá o custo das térmicas, o seu valor fatalmente será maior do que o atual.

A previsão do mercado é que a incorporação do custo de geração térmica, necessário à segurança do abastecimento do país, elevará o PLD em R$ 130 ou R$ 230 o MWh.

Se a nova regra fosse aplicada hoje, o PLD passaria dos atuais R$ 344 para R$ 474 ou R$ 574 por MWh. Essa nova metodologia deverá provocar uma profunda mudança na forma de contratação de energia no mercado livre (leia texto ao lado).

SOCORRO FINANCEIRO

Até a implantação da nova metodologia, o governo vai socorrer as distribuidoras.

Os recursos virão de duas fontes: repasses feitos por Itaipu à União e a chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), espécie de fundo que banca gastos extras do sistema elétrico.

Até agora, o gasto das concessionárias com a aquisição de energia térmica varia de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões, mas pode aumentar se a geração termelétrica continuar ao longo do ano.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, esses duas fontes somam hoje R$ 15 bilhões, e Itaipu prevê repassar anualmente R$ 4 bilhões a partir do ano que vem.


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