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Compensação o que muda
Como era
Quando as hidrelétricas não conseguem gerar toda a energia, compram das térmelétricas, a um custo entre 4 e 5 vezes maior.
As distribuidoras arcam com o custo maior e, no reajuste anual, apresentam a conta à Aneel, que inclui o percentual no reajuste
Com o reajuste, o consumidor pagava a conta
O que vinha acontecendo
Desde o segundo semestre, o governo liberou as geradoras para comprar energia de térmicas.
A estimativa do mercado é que esse gasto tenha passado de R$ 800 milhões ao mês para até R$ 5 bilhões.
As distribuidoras precisam pagar essa diferença todo mês, mas só vão ser compesadas no reajuste anual. Sem caixa para arcar com a diferença, pediram socorro
O que o governo mudou
1) Compensação: não será mais no reajuste tarifário anual. A cada mês, a concessionária vai pegar dinheiro do sistema para pagar a conta extraordinária.
2) Recursos: o governo disse que vai usar recursos do chamado CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), uma espécie de fundo do sistema elétrico.
Esse fundo hoje tem R$ 15 bilhões e anualmente será abastecido com R$ 4 bilhões de recursos pagos por Itaipu Binacional ao país.
3) Nova regra: o governo pretende que a conta pelo chamado despacho térmico passe a fazer parte do reajuste ordinário da tarifa.
Um modelo matemático vai avaliar quanto custará a energia anual e ele será incutido na tarifa.
A ideia é punir empresas que atrasem obras, cobrando delas o custo extra.