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Trabalho doméstico passa por transformação no Brasil

CLAUDIA ROLLI DE SÃO PAULO

Com a diminuição do número de pessoas empregadas em serviços domésticos e a ampliação de direitos da categoria, as domésticas passam por um momento de valorização profissional.

A pressão no custo do emprego doméstico é resultado das mudanças que ocorrem no mercado de trabalho e dos ganhos reais do salário mínimo, usado como referência para reajustar seus salários.

O custo do serviço sobe à medida que há menos domésticas no mercado.

O aumento real (acima da inflação) de salário das domésticas foi de 56% nos últimos oito anos, enquanto a renda média dos trabalhadores subiu 29% no período.

Apesar disso, o rendimento das domésticas equivale a cerca de 40% da remuneração média de todos os trabalhadores, segundo o IBGE.

A escassez de mão de obra é causada pela migração das domésticas para outros ramos de atividade, como comércio e serviços, segundo o economista Fabio Romão, da LCA Consultores.

Com o aumento de escolaridade, essas trabalhadoras buscam outras oportunidades no mercado.

O emprego doméstico no Brasil enfrenta um processo de reestruturação que já ocorreu em outros países, como os EUA, e na Europa.

Lucia Garcia, coordenadora do estudo "Trabalho doméstico remunerado no espaço urbano brasileiro", acredita que a tendência seja de aumento do número de diaristas e de diminuição no de mensalistas.

A proposta que altera a Constituição e concede direitos (adicional noturno, hora extra, jornada máxima de trabalho e FGTS obrigatório) a todos os que prestam serviços domésticos (empregadas, jardineiros, motoristas e babás) pode ser votada na semana que vem.

Ela foi incluída como item da pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se for aprovada no Senado sem alterações, será promulgada pelo Congresso. Caso seja modificada, deverá passar por nova votação na Câmara.


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