Folha de S.Paulo

Acordo altera MP dos Portos e evita nova greve de trabalhadores

DE BRASÍLIA

Governo e trabalhadores portuários cederam na negociação em torno da MP dos Portos e acertaram mudanças no texto. O acordo evita greve convocada para a próxima segunda-feira nos terminais do país.

Os trabalhadores queriam alterar a MP para obrigar portos privados a contratar trabalhadores avulsos por meio dos chamados Ogmos (Órgãos Gestores de Mão de Obra), algo obrigatório apenas para os operadores de portos públicos.

A categoria afirma que as novas regras tornam os portos privados mais vantajosos que os públicos, o que ameaçaria seu postos de trabalho.

O governo não cedeu à reivindicação dos trabalhadores, mas concordou em colocar na MP um item que impede portos privados de contratar trabalhadores temporários (três meses) pela CLT.

Terão que contratar pela CLT definitivamente ou por um novo cadastro de avulsos.

Com isso, portuários entenderam que estariam protegidos de concorrência e aceitaram a mudança.

O governo também cedeu ao permitir a volta da chamada Guarda Portuária, que havia sido extinta na MP, e em conceder uma espécie de "bolsa-portuário" aos trabalhadores em condições de se aposentar, mas que não são segurados pela previdência.

MANIFESTAÇÕES

O impasse sobre a mão de obra nos portos tem motivado manifestações desde o mês passado, quando uma greve parou os portos.

O governo já havia se comprometido com os avulsos a aumentar a verba para requalificação da mão de obra que permanecer. A intenção é reduzir o custo dos avulsos.

Em um ponto, contudo, não houve acordo entre o governo e a Força Sindical, uma das três centrais que negociavam. Segundo o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que preside a entidade, o governo não se comprometeu com a permissão para que o cadastro dos órgãos de contratação em novos portos privados tenha obrigatoriamente os trabalhadores dos atuais Ogmos.

O relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a questão do novo cadastro será definida posteriormente, que não será gerido pelos atuais Ogmos, mas que não há problemas dos avulsos atuais fazerem parte do novo cadastro.

OGMOS

Os Ogmos -formados por representantes de trabalhadores, empresários e governo- gerem um cadastro de mão de obra (avulsos) e enviam aos portos os trabalhadores quando solicitados. O sistema é de rodízio e, na maioria dos portos, um mínimo de avulsos é exigido.

Eles existem hoje em todos os portos organizados do país, mas funcionam mal na maioria deles.