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Governo vai ajustar desoneração da cesta
Receita Federal estuda um 'ajuste' na cobrança de PIS e Cofins para evitar acúmulo de créditos pela indústria
Objetivo é permitir que preços de produtos básicos caiam na proporção do que foi prometido por Dilma
O governo federal prepara ajustes nos tributos da cadeia de produção da soja, café e açúcar para garantir que toda a desoneração da cesta básica chegue ao consumidor.
O governo fez uma conta simples ao anunciar o fim dos tributos federais na cesta básica: zerando a alíquota de 9,25% de PIS e Cofins, os preços cairiam na mesma proporção. Mas o complexo sistema tributário vem impedindo que isso ocorra, como mostrou a Folha na semana passada.
Isso porque os créditos de PIS/Cofins acumulados ao longo das etapas de produção não podem mais ser abatidos na venda dos industrializados -já que esses produtos não pagam mais esses tributos.
Exemplo: uma empresa que produz a soja e derivados acumula créditos tributários que seriam descontados, por exemplo, do pagamento do imposto do óleo de soja. Se esse produto já não é mais taxado, a empresa acumula esses créditos, sem conseguir reaver o imposto pago.
O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, disse ontem que o governo estuda um ajuste na tributação de PIS/Cofins para que os produtores não fiquem com excesso de créditos acumulados, o que impede a redução de preços prometida pela presidente Dilma Rousseff.
A indústria defende que parte do desconto obtido com a desoneração precisa ser usada para compensar o prejuízo com o acúmulo dos créditos.
Para tentar solucionar essa questão, o governo vai fazer "um balanceamento do crédito presumido", disse Barreto. Ou seja, vai reduzir ou aumentar o crédito de acordo com o produto.
No caso do óleo de soja, seu crédito poderia ser zerado e, para o farelo, elevado.
"Está se estudando um ajuste na cadeia produtiva para evitar que o contribuinte tenha um acúmulo de crédito de PIS/Cofins em produtos que foram desonerados", disse, sem dar detalhes.
O pagamento em dinheiro de créditos que as empresas não conseguem compensar também é analisado.
