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Pedidos de refúgio no Brasil triplicam

Número de solicitações chegou a 2 mil em 2012

DE BRASÍLIA

O número de pedidos de refúgio no Brasil mais do que triplicou desde 2010, segundo dados apresentados ontem pelo Ministério da Justiça e pela ONU.

Naquele ano, o governo brasileiro recebeu 566 requerimentos. No ano passado, foram 2.008 solicitações.

A maior parte dos pedidos vem da Colômbia -- cujo governo vive em conflito com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e grupos paramilitares -- e de países africanos sob crises humanitárias, como a República Democrática do Congo.

A condição de refugiado se aplica a quem não pode voltar ao seu país por "fundado temor" de perseguição ligada a raça, religião, nacionalidade, grupo social e posicionamentos políticos.

O relatório divulgado ontem não contabiliza a onda de haitianos que têm chegado ao Brasil, pois o refúgio não é dado por desastres naturais. O terremoto de 2010 levou a uma emigração em massa de haitianos.

O Conare (Conselho Nacional para Refugiados), órgão do Ministério da Justiça, e o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) afirmam que a percepção de prosperidade econômica do país e a cultura brasileira de receptividade ao estrangeiro ajudam a explicar o aumento dos pedidos.

Até março, o Brasil possuía 4.262 refugiados. Esse número deve cair para 2.996, por causa de uma decisão do governo, tomada no ano passado, de reconhecer cidadãos de Angola e da Libéria como residentes permanentes, e não mais refugiados.

A justificativa é que os dois países já atingiram um nível aceitável de estabilidade após suas guerras civis.


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