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China sinaliza com menos intervenção
Medidas econômicas seguem meta anunciada pela nova liderança chinesa de alavancar o consumo interno no país
A queda no ritmo da expansão e o crescente endividamento interno aumentaram a urgência de reforma econômica
O governo chinês apresentou ontem uma série de diretrizes destinadas a facilitar os negócios do setor privado, sinalizando que pretende cumprir a promessa de reformas em meio à desaceleração de sua economia.
As medidas seguem a meta anunciada pela nova liderança chinesa, que assumiu em março, de incentivar o setor de serviços do país e alavancar o consumo interno, numa mudança do modelo sustentado fortemente pelo investimento estatal.
As promessas de menor intervenção do Estado na economia chinesa, que até agora esbarraram nos interesses das poderosas empresas estatais e de chefes de governos locais, não são novas.
Mas a queda na expansão econômica e o crescente endividamento interno, após décadas de pesado investimento estatal, aumentaram a urgência de reformas.
O premiê chinês, o economista Li Keqiang, reforçou a tendência de dar mais espaço ao setor privado, ao negar recentemente que haja intenção de lançar um plano de estímulo neste ano.
"A sociedade aguarda ardentemente o avanço nas reformas", declarou a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, responsável pela formulação de política econômica.
Entre as propostas apresentadas, numa lista longa, mas sem cronograma claro, estão planos de acelerar a urbanização do país e de diminuir os tributos sobre pequenas e médias empresas.
Uma delas é a substituição de taxas mais pesadas aos negócios pela expansão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de forma a ajudar as empresas.
Segundo o "Wall Street Journal", a expectativa é que a substituição seja aplicada nacionalmente nos setores de serviços e transporte a partir de agosto.
A mudança deve significar um corte de impostos de 120 bilhões de yuans (R$ 39 bilhões), estimou a CNDR.
Além disso, o governo promete avançar na liberalização dos juros, afrouxando o controle sobre as taxas de depósitos e empréstimos.
As diretrizes também preveem maior abertura para investimento externo em áreas como finanças, logística, bancos e saúde, que há tempos é uma insistente reivindicação de governos e empresas estrangeiras.
No plano doméstico, uma das reformas mais aguardadas é a do "hukou", o sistema nacional de registro de moradia do cidadão, uma herança da era maoista.
Além de ser considerado injusto, o "hukou" é tido como um entrave à urbanização --grande motor do crescimento econômico--, pois nega aos migrantes direitos como saúde e educação públicas quando eles se mudam do campo para a cidade.
Em seu plano de urbanização para este ano, o governo promete reformar o sistema "de forma gradual".
