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CPI investigará espionagem do governo dos EUA no país
Senado quer saber quem foi vigiado e detectar falhas de proteção de dados
Comissão não descarta ouvir Edward Snowden, ex-técnico da CIA que foi responsável por revelar monitoramento
Às vésperas do recesso parlamentar marcado para começar em 17 de julho, o Senado criou ontem a CPI da Espionagem para apurar denúncias de interceptação de dados pelo governo dos EUA.
Ainda sem foco definido, os senadores dizem querer investigar o monitoramento de telefonemas, redes sociais, e-mails e programas de busca, como o Google --prática realizada pelos norte-americanos há pelo menos 11 anos.
As revelações de espionagem no Brasil foram feitas pelo jornal "O Globo" com base em informações do ex-técnico da CIA Edward Snowden.
Aliados do governo querem saber quem e o que foi espionado pelos EUA. Também dizem ser necessário saber se empresas ou brasileiros colaboraram.
De olho nas eleições presidenciais de 2014, a oposição mira nas fragilidades e vulnerabilidades já reconhecidas por ministros do governo Dilma Rousseff.
A ideia é tentar mostrar que o governo pode ter falhado na tarefa de proteger redes e sistemas.
Apesar de ainda não ter data para ser instalada, líderes dos principais partidos avaliam que a comissão deveria começar a funcionar o mais rápido possível.
"É o tipo de CPI que, quanto mais demora, mais se apagam os rastros", disse o líder do PT, Wellington Dias (PI).
Mesmo com a pressa aparente, são grandes as chances de a investigação começar, de fato, somente em agosto, depois do recesso.
A CPI terá 11 titulares e sete suplentes, que devem respeitar a proporção dos blocos. Caberá aos líderes indicarem os integrantes, o que deve ser feito a partir da próxima semana. As duas maiores legendas no Senado, PT e PMDB, devem ficar com a presidência e relatoria da comissão, respectivamente.
Uma vez indicados os participantes, uma sessão é marcada para instalar a CPI e escolher presidente e relator. A comissão, inicialmente, tem prazo de 180 dias, que pode ser estendido até o fim da legislatura, em 2014.
A CPI foi criada na madrugada de ontem, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu o requerimento que contou com o apoio de 41 senadores, 14 a mais que o mínimo necessário exigido pelo regimento.
As assinaturas foram capitaneadas pela senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM). "Por conta das questões bilaterais entre Estados Unidos e Brasil, poderemos ter um bocado de obstáculos e impedimentos. Queremos investigar eventuais responsabilidades e falhas, mas a CPI também pode propor projetos para melhorar o sistema", disse a senadora.
Grazziotin não descarta a possibilidade de a Comissão ouvir Snowden, atualmente na Rússia, e que deve se asilar na Venezuela.
O presidente do Senado confirmou que a CPI será efetivamente criada porque há recursos financeiros disponíveis na Casa para o seu funcionamento.
A estimativa inicial é que a comissão custaria até R$ 280 mil, valor que englobaria despesas como passagens para convidados e convocados e contratação de especialistas.
"Já há recurso previsto para fazer face à despesa da comissão. Isso é muito bom porque poderemos ter as respostas que todos nos cobram", disse Renan.
