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Obama propõe restrições a espionagem

Presidente dos EUA fala em reformar lei antiterror e criar comissão independente para avaliar sistema de vigilância

Obama julga adequados controles atuais, mas diz: 'Também estaria preocupado, se não estivesse no governo'

DE SÃO PAULO

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou ontem uma série de providências para aumentar a transparência dos programas de espionagem do país, na tentativa de tranquilizar outros governos e a população sobre a possibilidade de abuso de poder.

Em entrevista coletiva, ele insistiu que julga adequados os controles já existentes e que as denúncias feitas pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden não evidenciam nenhuma irregularidade.

Ele disse que não considera Snowden "um patriota" e o desafiou a voltar ao país. "Se ele acha que o que fez foi certo, deve vir perante a Justiça com um advogado e argumentar."

No entanto, Obama decidiu agir, pois "entende" que haja preocupação. "Eu também estaria preocupado, se não estivesse no governo."

Entre as medidas apresentadas, a principal é a reforma de um trecho da Lei Patriótica, de 2001, que ampliou os poderes do governo de vigiar suspeitos de terrorismo após os ataques de 11 de Setembro.

O trecho a ser reformado trata da capacidade de vasculhar os registros telefônicos dos cidadãos. Obama quer "aumentar as salvaguardas de que isso não será utilizado de forma abusiva."

Outra medida, que ainda precisaria passar pelo Congresso, é a possibilidade de que pessoas comuns, ativistas dos direitos civis, sejam convidadas a participar dos julgamentos nos quais se decide a aprovação de um pedido de espionagem.

Além disso, Obama propôs que a NSA (Agência Nacional de Segurança) tenha um encarregado de zelar pelos direitos civis e que especialistas revisem continuamente as políticas para o setor.

Anteontem, Obama se reuniu com executivos do Google, da Apple e da AT&T (telefonia) e com grupos de defesa da privacidade.

RÚSSIA

Na coletiva, Obama disse que os EUA mostraram "coisas que muitos governos se recusam a mostrar, incluindo os mais estridentes críticos dos EUA". Foi uma alusão à Rússia de Vladimir Putin, que concedeu asilo temporário de um ano a Snowden e não atendeu aos apelos dos EUA para extraditá-lo.

"Putin devolveu à mesa de negociações uma retórica antiamericana", disse.

Ontem, o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, encontrou-se em Washington com o chanceler russo, Serguei Lavrov, e tentou amenizar a crise: "Sabemos das áreas em que concordamos e das que discordamos."

Sobre lei promulgada por Putin que pune propaganda homossexual no país, Obama disse ser "necessário dar uma pausa e ver qual é o caminho que a Rússia está tomando. Não é o caso de prejudicar as Olimpíadas de Inverno".


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