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Boliviano cogita pedir asilo a outro país
Advogado de Molina diz que medida pode ser tomada caso haja 'politização' na análise da solicitação de refúgio no Brasil
Senador, que diz sofrer perseguição do governo Evo Morales, fugiu para o Brasil após 15 meses na embaixada em La Paz
O advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina em Brasília, Fernando Tibúrcio, reuniu-se ontem com um embaixador de um "terceiro país" para sondar a possibilidade de protocolar, se necessário, pedido de asilo diplomático para o senador.
Segundo o advogado, o embaixador respondeu que o asilo é tecnicamente "possível", mas antes precisava consultar seu chanceler.
Tibúrcio não revelou o nome do país e rechaçou a hipótese de ser o Uruguai, aventada informalmente pelo governo brasileiro. "Isso foi uma coisa pensada lá atrás, mas está ultrapassada",disse.
Segundo o advogado, Molina buscará asilo nesse outro país caso haja "politização" na análise de seu pedido de refúgio no Brasil.
Ao entrar no país na semana passada, após passar 15 meses na embaixada brasileira em La Paz, Molina recebeu um protocolo de refugiado provisório, o que torna sua situação regular no Brasil.
Mas a decisão final ainda será tomada por um conselho vinculado ao Ministério da Justiça, o Conare.
Ainda que pequena, há a possibilidade de o Conare negar o refúgio. Nesse cenário, Molina tentaria obter asilo em outro país.
Em tese, segundo o advogado, o senador poderia tanto se dirigir à embaixada desse país em Brasília quanto tomar um voo de carreira e se apresentar diretamente ao governo estrangeiro.
"Se a politização nesse caso atingir as garantias legais e constitucionais do meu cliente, essa hipótese de outro asilo vai, sim, ser analisada. Mas nós acreditamos no governo brasileiro, que já reconheceu que o senador foi vítima de perseguição política", disse.
Ele se refere ao asilo diplomático, concedido no ano passado pelo Ministério das Relações Exteriores e que, segundo a AGU (Advocacia Geral da União), deixou de ter validade a partir do ingresso de Molina no território brasileiro --embora alguns constitucionalistas, como o vice-presidente da República, Michel Temer, discordem dessa interpretação.
Para Tibúrcio, ao conceder o asilo diplomático que permitiu Molina ficar na embaixada, o Brasil reconheceu sua condição de "perseguido político". Caso o Conare decida o contrário, Tibúrcio disse que será "uma enorme contradição", na qual diz "não acreditar".
Desde que chegou a Brasília, no domingo, Molina vive na casa do seu advogado, à beira do Lago Paranoá.
Anteontem, o senador foi levado por Tibúrcio a um médico e submetido a exames de saúde, incluindo um eletrocardiograma, já que havia se queixado de dores no peito.
Segundo o advogado, os exames deram negativo para problemas cardíacos e o senador está em boas condições de saúde.
