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Proibido para baixinhas
Senado francês aprova projeto de lei que proíbe concursos de beleza para meninas menores de 16 anos; objetivo é conter a 'sexualização excessiva'; texto segue ainda para a Câmara dos Deputados
O Senado francês votou ontem pela proibição de concursos de beleza para meninas de menos de 16 anos de idade, em um esforço para conter a "sexualização excessiva" das crianças. O projeto de lei prevê multa e prisão para quem descumprir a medida.
A câmara alta do Legislativo francês votou a proposta após Chantal Jouanno, que foi ministra do Esporte no governo de centro-direita do presidente Nicolas Sarkozy, apresentar a medida como parte de um projeto de lei para promover a igualdade entre os sexos.
"Não permitamos que nossas meninas acreditem desde cedo que seu único valor está na aparência", disse Joaunno aos senadores. "Não permitamos que os interesses comerciais pesem mais que os interesses sociais".
Ela disse ainda que os legisladores não têm a missão de "moralizar", mas sim o "dever de defender os interesses mais elevados das crianças".
A proibição ao que os franceses denominam "concursos de minimiss" foi combatida pela senadora socialista Virginie Klès, que apresentou o projeto de lei de igualdade entre os sexos.
A porta-voz do governo e ministra dos Direitos da Mulher, Najat Vallaud-Belkacem, também se opôs à nova lei. Ambas consideraram que as penas propostas eram severas demais.
Pelo projeto, os organizadores de concursos de beleza que desafiem o limite mínimo de idade podem enfrentar pena de até dois anos de prisão e multa de 30 mil euros (cerca de R$ 90 mil).
Vallaud-Belkacem apresentou uma emenda que forçaria os organizadores de concursos de miss a obter licença oficial para realizá-los, mas foi derrotada.
Em relatório legislativo apresentado em março de 2012, dois meses antes da derrota de Sarkozy para o socialista François Hollande nas eleições presidenciais, Jouanno expressou preocupação quanto à sexualização precoce de meninas, incluindo "de suas expressões, posturas ou roupas". Ela disse ainda que "o fenômeno está mais e mais presente".
Após a aprovação no Senado, a lei reformulada será reconduzida à Assembleia Nacional, a câmara baixa do Legislativo, para votação.
