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Madri quer multar pedinte, morador de rua e malabarista
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIASPedir esmola na porta de centros comerciais, cuspir no chão, fazer malabares, acampar em praças, solicitar os serviços de uma prostituta, dormir no banco, alimentar cachorros nas ruas ou não recolher o cocô deles durante passeios: todas essas ações estarão sujeitas a multa caso seja aprovada uma lei proposta pela Prefeitura de Madri para a regulação do espaço público.
O valor máximo varia conforme a "gravidade do caso", segundo o projeto.
Quem sacudir um tapete na rua pode ser punido em até € 750 (cerca de R$ 2.240); quem oferecer jogos ou apostas com dinheiro, € 1.500 (aproximadamente R$ 4.480).
Por fim, quem utilizar menores de idade ou pessoas com deficiência para pedir esmola pode ter que pagar até € 3.000 (R$ 8.961).
O valor final a ser pago dependerá de critérios como a natureza do ato, a reincidência do infrator e sua classe financeira.
Desta forma, algumas multas podem ficar em apenas € 0,90 (R$ 2,10).
No caso de infrações leves, o pagamento poderá também ser substituído por serviços à comunidade.
A conselheira de Assuntos Sociais de Madri, Dolores Navarro, disse que a cidade já possui muitas das normas que estão presentes na proposta, como a proibição de urinar e defecar na rua ou de alimentar cães e gatos.
No entanto, segundo ela, é necessária uma lei que reúna todas essas regulações.
"Serão revogadas disposições obsoletas, como a proibição de criar galinhas ou colocar qualquer obstáculo nos trilhos do bonde. Com a norma, iremos reforçar a autoridade dos agentes públicos, que se basearão em uma norma clara e ordenada", afirmou Navarro.
A prefeitura informou que não prevê aumentar o número de policiais nas ruas para fiscalizar o cumprimento das novas regras. O texto, agora, deve ser debatido e irá para votação final entre janeiro e fevereiro de 2014.
