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Análise Terrorismo
Sob Obama, Justiça civil ganhou força contra o terror
Tribunais militares não conseguiram obter vitórias nem concluir processos
O presidente Barack Obama conseguiu restaurar a Justiça federal dos EUA como foro preferencial para o julgamento de suspeitos de terrorismo. O indiciamento formal de Abu Anas al-Libi, suspeito de integrar a Al Qaeda, é o mais recente exemplo disso.
Obama conseguiu essa vitória ao garantir discretamente uma sucessão de condenações de acusados de terrorismo por tribunais civis.
O governo afirma que considera todas as opções em processos contra terroristas e que decide entre a Justiça civil e a militar caso a caso. Porém os tribunais militares não têm dificuldades só para obter vitórias, mas também para concluir julgamentos.
O Departamento de Justiça afirma que mais de 125 pessoas foram condenadas por acusações de terrorismo pelos tribunais federais norte-americanos de 2009 em diante, período em que nenhum julgamento foi concluído pelos tribunais militares.
"Não há comparação", diz David Raskin, que foi promotor público especializado em casos de segurança nacional em Manhattan. "Não se trata nem da proporção entre vitórias e derrotas, mas sim da simples conclusão de processos."
Dos poucos julgamentos militares concluídos sob a Presidência de George W. Bush, a maioria resultou em sentenças curtas ou teve suas decisões revertidas em recursos.
Nos tribunais federais, porém, houve processos bem-sucedidos que resultaram em sentenças de prisão perpétua contra terroristas.
Um dos primeiros casos importantes foi o de Ahmed Ghailani, ex-prisioneiro em Guantánamo transferido a Nova York no começo do governo Obama. Ele foi condenado em 2010 à prisão perpétua.
Outro caso foi o de Ahmed Abdulkadir Warsame, cidadão somali acusado de ajudar a treinar e oferecer assistência a militantes ligados à Al Qaeda. Ele se admitiu culpado das acusações semanas atrás.
Cada novo julgamento atrai críticas renovadas dos republicanos, mas sua intensidade vem se reduzindo com o passar do tempo.
"Um tribunal criminal federal é, por larga vantagem, a opção mais segura e aquela que gera menos problemas judiciais para o governo", diz Steve Vladick, professor da Universidade Americana.
