Folha de S.Paulo

Países caribenhos pedem indenização por escravidão

STEPHEN CASTLE DO "NEW YORK TIMES", EM LONDRES

Numa biografia que publicou em 2008 de um abolicionista, o chanceler britânico, William Hague, descreveu o comércio de seres humanos como uma barbárie indefensável, "brutal, mercenária e inumana do começo ao fim".

Quatorze países caribenhos que no passado sustentaram essa economia escravista agora querem que Hague faça algo mais concreto.

Movidos pelo sentimento de terem sido injustiçados, que persiste há dois séculos, os países pretendem compilar um inventário dos prejuízos duradouros que consideram ter sofrido e exigir desculpas e reparações das antigas potências coloniais Reino Unido, França e Holanda.

Para defender a causa, contrataram uma firma de advocacia de Londres que neste ano conquistou compensação do Reino Unido para quenianos torturados sob o governo colonial britânico na década de 1950.

O Reino Unido proibiu o comércio escravista em 1807, mas o legado dele permanece. Em 2006, o então primeiro-ministro Tony Blair expressou seu "pesar profundo" pelo comércio de escravos. O ministro holandês das Questões Sociais, Lodewijk Asscher, deu declaração semelhante em julho.

O Reino Unido já pagou compensação pela abolição do comércio de escravos uma vez --mas pagou aos donos de escravos, não às vítimas.

Os britânicos transportaram mais de 3 milhões de escravos africanos ao outro lado do Atlântico, e o efeito do comércio escravista foi imenso. Historiadores estimam que na era vitoriana entre um quinto e um sexto de todos os britânicos ricos obtiveram pelo menos parte de suas fortunas do comércio de escravos.

Mas a questão de um pedido de desculpas, o que dirá reparações, pelos atos de líderes e generais mortos há muito tempo continua a ser espinhosa em todo o mundo.

Os países caribenhos argumentam que seu passado brutal continua a escravizá-los até hoje.

"Nossa luta constante por recursos está diretamente vinculada à incapacidade histórica de nossos países de acumular riqueza durante a escravidão e o colonialismo", disse Baldwin Spencer, premiê de Antígua e Barbuda, em julho deste ano. As reparações, diz, precisam compensar os danos provocados pela escravidão e o racismo.

Martyn Day, sócio sênior da Leigh Day, a firma de advocacia de Londres que representa os países caribenhos, disse que a ação pode ir a julgamento em 2014 no Tribunal Internacional de Justiça em Haia, que arbitra disputas entre Estados.

"O que aconteceu no Caribe e na África ocidental foi tão hediondo que achamos que um julgamento terá uma chance decente de êxito", disse Day. "O ato de subjugar uma classe inteira de pessoas de maneira discriminatória não tem paralelo."

Segundo ele, alguns países caribenhos começaram a avaliar os danos duradouros que sofreram, que abrangem desde o atrofiamento das oportunidades educacionais e econômicas até problemas alimentares e de saúde.

CONTRÁRIOS

Críticos alegam que não faz sentido tentar reparar danos causados há séculos e que os países caribenhos já recebem compensação com a assistência ao desenvolvimento.

Os precedentes legais não são animadores. Embora várias empresas americanas e britânicas tenham apresentado pedidos de desculpas, os esforços de descendentes de escravos afroamericanos do século 19 para pedir reparações nos EUA, até agora, deram poucos resultados.

E, diferentemente da ação bem-sucedida movida no Reino Unido por quenianos torturados durante a revolta dos Mau-Mau, não há vítimas da escravidão a serem apresentadas no tribunal.

Roger O'Keefe, vice-diretor do Centro Lauterpacht de Direito Internacional, da Universidade Cambridge, disse que "não há a menor chance de esta ação chegar a algum lugar", descrevendo-a como "fantasia legal".

Ele argumenta que, embora a Holanda e o Reino Unido tenham aceitado de antemão a jurisdição do tribunal, o Reino Unido excluiu disputas relacionadas a fatos ocorridos antes de 1974.

"Reparações podem ser concedidas apenas por atos que infringiram as leis internacionais no momento em que foram cometidos", disse O'Keefe. "A escravidão e o comércio escravista não eram proibidos pelas leis internacionais na época em que as potências coloniais os praticaram", argumenta.