Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Brasil leva à ONU projeto contra espionagem
Redigido com a Alemanha, texto defende direito à privacidade e pede revisão das atuais normas de vigilância
Antes da entrega do documento, Kerry afirmou que política de monitoramento dos EUA foi 'longe demais'
Dois dos países que tiveram seus líderes grampeados no escândalo da espionagem americana, Brasil e Alemanha foram ontem às Nações Unidas entregar um projeto conjunto de resolução sobre direito à privacidade.
A iniciativa ocorre pouco mais de uma semana após o governo alemão cobrar o presidente americano, Barack Obama, pelos recentes indícios de que o telefone da chanceler Angela Merkel foi monitorado.
Em setembro, a sequência de reportagens baseadas em documentos secretos vazados pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden apontou que a presidente Dilma Rousseff também fora alvo das escutas telefônicas.
Sem citar a NSA (Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos), o projeto de resolução manifesta "profunda preocupação com abusos que podem resultar de qualquer vigilância".
O documento afirma também que a interceptação, a coleta de dados pessoais e a vigilância ilegal das comunicações são "atos altamente intrusivos que violam o direito à privacidade e à liberdade de expressão".
O argumento adotado pelo governo americano para justificar suas ações de espionagem --identificar e impedir o planejamento de ataques terroristas-- também foi mencionado no projeto.
"Embora preocupações com a segurança pública possam justificar a coleta e a proteção de certas informações confidenciais, os Estados devem assegurar o pleno cumprimento de suas obrigações no âmbito do direito internacional", diz o texto.
O documento solicita que sejam tomadas atitudes para encerrar a violação da privacidade, "inclusive assegurando que a legislação nacional esteja em conformidade", e pede também que os procedimentos de vigilância das comunicações sejam revistos.
O projeto foi recebido pela Terceira Comissão, instância dentro da ONU que cuida de questões de direitos humanos. Na próxima quinta-feira, o texto será apresentado no plenário da comissão e, após ser debatido, seguirá para votação no dia 27.
Depois disso, o documento será encaminhado ao plenário da Assembleia-Geral em dezembro e, se aprovado, torna-se uma resolução.
'LONGE DEMAIS'
Antes disso, o secretário americano de Estado, John Kerry, reconheceu que os EUA foram "longe demais" em alguns casos de espionagem.
"Em alguns casos, reconheço, tanto como o presidente [Obama], que algumas destas ações foram muito longe e vamos garantir que isto não aconteça no futuro", disse Kerry em videoconferência mostrada em Londres.
Foi o primeiro grande mea culpa de Kerry sobre a espionagem da NSA. Mas o chefe da diplomacia americana justificou as práticas de inteligência e coleta de informações como parte da luta contra o terrorismo e a prevenção de atentados.
"Nosso presidente está decidido a esclarecer o programa para que ninguém se sinta enganado", disse Kerry.
Líderes de pelo menos 35 países teriam sido vigiados pela NSA, inclusive o papa Francisco.
A última queixa veio da China, Indonésia e de outros países asiáticos, após denúncia do jornal australiano "Sydney Morning Herald" de que os EUA usavam suas embaixadas na região como bases de espionagem.
