Folha de S.Paulo

Análise

Reformas serão limitadas por entraves contidos no sistema político do país

ADRIÁN ALBALA ESPECIAL PARA A FOLHA

O que estava em jogo na disputa eleitoral chilena ia além da designação do próximo presidente do país.

Michelle Bachelet, assim como outros candidatos de posição mais à esquerda, pretendiam convencer os chilenos de obter as "maiorias qualificadas", requeridas pela Constituição chilena.

Desta forma, poderiam realizar as mudanças políticas e institucionais que vêm sendo demandadas pela sociedade civil nas grandes mobilizações sociais que marcaram o país desde 2010. No entanto, dois elementos têm dificultado essa possibilidade.

Primeiro, o sistema eleitoral chamado de "binominal", herdado da Constituição aprovada sob a ditadura de Pinochet, dificulta a formação destas grandes maiorias.

Neste sistema, cada distrito eleitoral designa dois representantes. Em cada distrito, para levar ao Congresso dois deputados ou senadores, a lista que sai em primeira posição precisa ter pelo menos o dobro de votos da lista que chega em segundo.

Caso esta proporção não se cumpra, cada lista elege apenas um representante.

Se em nível nacional Bachelet conseguiu maioria nas duas casas do Parlamento, a margem é insuficiente para produzir as grandes reformas que requerem quórum qualificado.

Contudo, a maioria parlamentar conseguida por Bachelet lhe permitirá provavelmente realizar a reforma da educação no Chile e a adoção da gratuidade nas universidades publicas.

Porém, se durante a votação se chamou simbolicamente à realização de uma Assembleia Constituinte com a inscrição das letras "AC" no boletim de voto, esse chamado foi seguido apenas por 8% dos votantes.

Recordemos, também, que a Constituição chilena não permite a realização de plebiscitos nem referendos, o que significa que qualquer reforma constitucional deve passar pelo Congresso.

Resumindo, a tão desejada reforma eleitoral e, sobretudo, a adoção de uma nova Constituição parecem estar muito comprometidas.

Outro elemento que dificulta a possibilidade de grandes reformas é a baixa participação da população, pois apenas 49% dos chilenos aptos a votar compareceram.

Isso confirma os numerosos estudos sobre a desafeição dos chilenos pela política e partidos, já apresentados por diversas enquetes internacionais.

Assim, a abstenção foi a principal vencedora dessas eleições, dentro de um novo contexto eleitoral onde o voto passou a ser facultativo