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Centro-esquerda chilena terá via difícil para reformas
Bloco vencedor nas eleições será forçado a buscar apoio da direita para aprovar mudanças na Constituição
A oposição chilena já começa a calcular os votos que serão necessários no Congresso para aprovar as principais reformas que Michelle Bachelet propõe em sua campanha presidencial.
No primeiro turno, realizado no domingo, a candidata da centro-esquerda ficou 21 pontos à frente de Evelyn Matthei, da direita.
Se Bachelet confirmar sua vitória no dia 15 de dezembro, conseguirá aprovar a reforma tributária e estará muito perto de conseguir mudar a lei que acaba com o lucro na educação, tornando-a gratuita no país. Já o ambicioso projeto de alterar a Constituição de Augusto Pinochet será difícil de realizar.
A aliança de centro-esquerda Nova Maioria (ex-Concertação), da qual Bachelet faz parte, conseguiu no pleito do domingo uma bancada de 68 deputados e 21 senadores, contra 48 e 16 da direitista Aliança, respectivamente.
Para votar o projeto de lei da reforma tributária, são necessários os votos de 61 deputados e 20 senadores.
Ou seja, um futuro governo de oposição ao do atual, de Sebastián Piñera, da Aliança, conseguiria fazê-lo.
Já para conseguir alterar a lei da educação, a bancada da Nova Maioria terá de contar com 69 votos na Câmara e 22 no Senado.
Para alcançar esse quórum, os líderes do bloco poderão convencer os independentes Giorgio Jackson e Gabriel Boric, dois dos quatro ex-líderes estudantis eleitos no domingo, a votar com eles.
O caminho começará a ficar complicado para a Nova Maioria nos projetos de extinção do sistema eleitoral binominal e na proposta de uma nova Constituição.
São necessários 72 votos na Câmara e 23 no Senado para acabar com o complexo sistema eleitoral do país.
A centro-esquerda conseguiria atingir esse número se arrebanhasse os quatro parlamentares independentes que irão compor a Câmara (além de Jackson e Boric, Alejandra Sepúlveda e Vlado Mirosevic).
Pelo mecanismo binominal, as candidaturas ao Legislativo são feitas em listas distritais, com dois candidatos por cada partido/aliança com representatividade no Congresso e um pelas legendas independentes.
Se a lista A, por exemplo, conseguir o dobro de votos da B, ela elege seus dois postulantes. Mas, caso isso não aconteça, serão eleitos os primeiros candidatos da A e da B, mesmo que este segundo tenha uma votação individual inferior ao postulante 2 da primeira lista.
E, para que Bachelet consiga aprovar a proposta de uma nova Constituição, a Nova Maioria terá que buscar apoio no bloco de direita.
A Carta Magna atual exige um quórum de ao menos 80 votos na Câmara e 25 no Senado para qualquer alteração em seu texto.
