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Comissão sugere que espionagem de líderes só ocorra com aval de Obama
Grupo criado por presidente defende mais controle sobre a Agência de Segurança Nacional dos EUA
Governo vai anunciar apenas em janeiro as mudanças que deve realizar nos programas de monitoramento
A comissão independente criada pelo presidente americano, Barack Obama, para avaliar o programa de espionagem da NSA (Agência Nacional de Segurança) sugeriu que qualquer operação envolvendo líderes estrangeiros deva passar por um "rigoroso teste" e depender de autorização do presidente ou de seus principais assessores.
O relatório também recomenda que não americanos tenham as mesmas proteções da Lei da Privacidade de 1974, que limita a divulgação de dados pessoais de americanos.
Outra sugestão é que a coleta de dados no exterior só seja feita por questões de segurança nacional, e não para obter vantagens econômicas.
É a primeira vez que os direitos dos cidadãos estrangeiros espionados merecem mais atenção nos EUA desde junho, quando Edward Snowden, ex-técnico da NSA, revelou programas de espionagem de larga escala.
A comissão externa também defende que a NSA deixe de coletar dados de ligações telefônicas. Qualquer pesquisa desse tipo teria de ser feita sob ordem judicial.
Outra sugestão é que a NSA pare de tentar quebrar códigos e proteções de sistemas de comunicação e "subverter, minar, enfraquecer ou tornar vulnerável a encriptação comercial".
Obama deve anunciar só em janeiro as mudanças nos programas de espionagem. Países que se queixaram da prática, como o Brasil, receberão explicações detalhadas.
Se as sugestões forem seguidas, a NSA perderá boa parte de sua autonomia investigativa. Mais revisões e autorizações do presidente, do Congresso e da Justiça seriam necessárias. Ainda assim, a espionagem em grande escala continuaria.
Segundo o "The New York Times", Obama discorda de várias propostas, mas concorda que o processo precisa de mais transparência --seu governo vem sendo pressionado a rever procedimentos desde as revelações de Snowden.
ONU
Ontem, a Assembleia-Geral da ONU aprovou por consenso o projeto de resolução antiespionagem apresentado por Brasil e Alemanha.
O texto insta os países a "respeitar e proteger o direito à privacidade, incluindo o contexto das comunicações digitais". A resolução não é vinculante, mas tem peso político significativo.
