Folha de S.Paulo

Análise

Insegurança latina passa pelo controle ineficiente de armas

DANIEL MACK ESPECIAL PARA A FOLHA

A cidade mais violenta do mundo: San Pedro Sula, em Honduras, com 169 homicídios por 100 mil habitantes. Aquela com os maiores números absolutos: Caracas, 4 mil mortos em 2012. Seis dos sete países com maiores níveis de violência armada entre 2004 e 2009: El Salvador, Jamaica, Honduras, Colômbia, Venezuela e Guatemala.

Primeiro no ranking de homicídios por arma de fogo (35 mil por ano) e com o maior número de cidades (15) entre as cinquenta mais violentas do globo: Brasil.

Uma pessoa morre por violência armada a cada minuto no mundo (mais de meio milhão por ano) --somente 10% delas em conflitos bélicos ou ataques terroristas--, e a América Latina é a protagonista desses números.

As causas são múltiplas e complexas, e cada país (ou metrópole) tem suas peculiaridades.

O fator onipresente: muitas armas em circulação e/ou mal controladas. Não à toa, nas Américas 74% dos homicídios são cometidos com arma de fogo.

O número de armas em uma sociedade, ou a taxa de posse por civis, não determina isolada e inexoravelmente seus níveis de violência. O Brasil está na 8ª posição global em números absolutos, mas em termos de taxa relativa (8 armas por 100 pessoas) se encontra na 75ª posição. El Salvador, Colômbia e Honduras têm taxas até um pouco menores.

Mas um revólver na mesa da cozinha pode ser mais perigoso que duas pistolas no cofre, e ambos são mais nocivos do que a ausência de arma de fogo em uma situação de conflito.

Igualmente relevante é quão fácil é o acesso de criminosos às armas, quais barreiras estão postas em termos de uso, e as punições para os transgressores.

Há países bastante armados com níveis baixos de violência ""Alemanha, França, Finlândia e Suíça têm 30 ou mais armas por 100 civis, mas também sistemas de controle restritivos e altamente eficientes: raramente há arma "na mesa" ou portada pelas ruas sem consequência.

Na nossa região, a banalização do uso de armas ajuda a explicar a sangria. Para atingir níveis de violência aceitáveis, urgem políticas públicas abrangentes para o controle de armas além de legislação, pedra angular que não se implementa sozinha.

Muito das melhores políticas ocorre em nível administrativo ou operacional, sem grandes investimentos legislativos e financeiros, desde que priorizadas politicamente por todos os níveis e poderes dos Estados.

As políticas nacionais devem também ter coordenação regional: fronteiras porosas significam que a omissão de um Estado (em controlar os estoques de suas Forças Armadas, por exemplo) cobra mortes em países vizinhos.

Não há solução "bala de prata" para a epidemia de violência que assola nossa região, mas políticas mais eficientes de controle de armas são essenciais para que deixemos de liderar os rankings mais mórbidos do planeta.