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Portugal rejeita adoção por casais do mesmo sexo
Diferença foi de cinco votos no Parlamento
O Parlamento português rejeitou ontem uma proposta de lei que concedia aos casais homossexuais o direito de adoção, aprovada em primeira votação no ano passado.
O texto obteve o voto contrário de 112 deputados, a maioria da coalizão governamental de centro-direita, e 107 votos a favor, de parlamentares ligados à oposição, além de quatro abstenções, segundo a presidente da Assembleia da República, Maria de Assunção Esteves.
A proposta de lei havia sido aprovada por margem mínima durante sua primeira votação, em maio de 2013.
O texto apresentado pelos deputados do Partido Socialista, a principal formação da oposição, previa que "quando duas pessoas do mesmo sexo estão casadas ou vivem em concubinato declarado, e uma delas exercita a responsabilidade parental de um menor, por filiação ou adoção, seu cônjuge pode adotar este menor".
Em Portugal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2010.