Folha de S.Paulo

Controle da internet deixará de ser dos EUA

DE SÃO PAULO

O Departamento de Comércio dos EUA anunciou ontem que abrirá mão do controle da Icann (sigla em inglês para Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), entidade sem fins lucrativos controlada pelo governo americano.

A Icann é responsável principalmente por administrar domínios de internet, como ".gov" e ".com", além de outras atribuições ligadas à administração da rede.

Trata-se de uma resposta do governo Obama às críticas de países como Alemanha e Brasil de que o controle da web deveria ser descentralizado, para evitar casos de espionagem como os denunciados pelo ex-funcionário da NSA Edward Snowden no ano passado.

A principal preocupação dos americanos passa a ser que o novo modelo de governança da Icann seja livre da influência de qualquer outro governo, seja uma única nação ou um conjunto delas, por meio de entidades multilaterais.

Lawrence Strickling, secretário de comunicação do Departamento de Comércio, disse que os poderes que hoje pertencem à Icann deverão ser passados a uma coalizão formada por entidades de vários países.

Citando fontes anônimas do governo dos EUA, o site especializado "Politico" diz que as atribuições da entidade passarão à "comunidade global da internet", sem especificar no entanto o modo como isso acontecerá.

Essas citações praticamente descartam a possibilidade de o controle da entidade ser tomado pela ONU, como foi sugerido tanto pela Alemanha como pelo Brasil.

Essas preocupações foram expressas por integrantes do governo americano, que impuseram condições rígidas para que a movimentação ocorresse e não determinaram nenhum cronograma para a mudança.

Outra exigência feita foi que a segurança e a estabilidade da internet sejam preservadas, independentemente do modelo de gestão da Icann que for adotado a partir de agora.

"O início desse processo de transição é bem-vindo. A comunidade global estará completamente por dentro do que acontecer", disse Fadi Chehade, presidente da Icann, em comunicado distribuído à imprensa.

O Departamento de Comércio dos EUA controla a entidade desde 1998, quando morreu o cientista da computação Jon Postel, pioneiro da internet responsável por parte da administração da rede.

Desde então, a Icann celebrava contratos com o governo daquele país para que fosse administrada por ele --o atual contrato era válido até o mês de setembro de 2015.