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Cuba aprova incentivos para estrangeiros
Investimentos externos serão permitidos em todos os setores, menos saúde e educação
A Assembleia Nacional de Cuba aprovou ontem, por unanimidade, uma lei para atrair à ilha investimentos estrangeiros, que passarão a ser permitidos em quase todos os setores da economia e contarão com novos incentivos fiscais.
A medida, que entrará em vigor em 90 dias, faz parte de uma série de reformas promovidas por Raúl Castro.
Acostumados a se reunir apenas duas vezes por ano, os congressistas foram convocados pelo governo para a votação, a portas fechadas.
A nova legislação permitirá que estrangeiros invistam em todos os setores da economia local, com exceção de saúde e educação.
Outra mudança é que o imposto cobrado sobre os lucros será cortado pela metade, para 15%, e os investidores ficarão isentos de pagá-lo nos primeiros oito anos.
No entanto, os incentivos são reservados para iniciativas em parceria com o governo ou com empresas cubanas. Investimentos com controle total de estrangeiros devem sofrer redução nos benefícios. Empresas de exploração de recursos naturais também terão taxas mais altas.
Anteontem, o ministro de Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca, disse que o país precisa atrair de US$ 2 bilhões a US$ 2,5 bilhões em investimentos estrangeiros diretos por ano para atingir a meta de crescimento de 7%.
O nível atual desses investimentos não é divulgado pelo país, que sofre um embargo dos EUA. Já o PIB avançou apenas 2,7% em 2013.
"Temos que oferecer incentivos para que eles venham", afirmou Malmierca.
