Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Crianças latinas enfrentam tribunal nos EUA
Justiça americana começa a avaliar casos de menores desacompanhados que entraram pela fronteira com o México
Maioria dos pequenos imigrantes foge da América Central; caso alimenta debate sobre reforma da imigração
Uma fila de meninos e meninas, grande parte deles com menos de dez anos, se forma na porta da sala de audiência do Tribunal de Imigração em Nova York.
Alguns vestem roupa social --vestido, camisa de botão e até terno-- para enfrentar pela primeira vez um juiz desde que chegaram ilegalmente aos EUA pelo México.
Eles percorreram trajetos perigosos, quase sempre sem a companhia de adultos. Um deles é Rigoberto Medina-Pinto, 8, que chegou ao país em maio com a irmã, Joseline, 18, vindo da Guatemala.
Com camisa social e colete, ele se senta em frente à juiza Elizabeth Lamb, ao lado da mãe, Reina, que mora nos EUA desde 2005, mas continua sem documentos legais.
Após se apresentar, de forma pausada, a juíza pergunta o nome do garoto, se ele fala inglês, se está estudando nos EUA e se tem advogado.
O procedimento, facilitado por uma tradutora, é o mesmo com cada criança que entra na sala. As respostas às três últimas perguntas são quase sempre "não".
"A lei não obriga você a ter um advogado, mas acho que é melhor você conseguir um", diz a juíza, antes de dar 90 dias para que o menino volte à corte com um advogado.
"Na sala ao lado você pode ter mais informações sobre como ter acesso a um advogado sem pagar ou por valores muito baixos."
O grupo de menores que se apresentou aos juízes de Nova York nas últimas semanas --foram, em média, 50 por dia-- faz parte de um enorme contingente de crianças que imigraram desacompanhadas para os EUA em 2013.
Segundo o governo americano, 63 mil menores chegaram sem adultos ao país entre outubro e julho, o dobro do registrado em 2012.
O aumento do fluxo fez com que o presidente Barack Obama chamasse a situação de "crise humanitária" e acirrou mais o debate sobre reforma migratória nos EUA.
Mais de três quartos dessas crianças (76%) vieram de Honduras, Guatemala e El Salvador, fugindo dos altos índices de violência.
MUTIRÃO
Fatores como segurança e ameaças no país de origem contam para a decisão em manter ou não o jovem nos EUA. Por isso, a argumentação de um advogado faz toda a diferença no processo.
A Associação Americana de Advogados de Imigração (Aila, na sigla em inglês) convocou advogados de todo o país --especialmente os que falam espanhol-- para representar crianças de graça.
Em Nova York, ao menos 20 se voluntariaram desde o início de agosto, quando começaram as audiências dos imigrantes que chegaram no ano passado.
"Acreditamos que entre 60% e 80% dessas crianças podem obter algum tipo de concessão, se forem representadas legalmente", diz a diretora do projeto juvenil da Aila, Veronica Morgenstern.
As concessões podem ser um asilo, um visto especial para vítimas de qualquer tipo de tráfico ou de crimes violentos --há pelo menos três tipos-- ou um status de imigrante para menores abusados, agredidos ou abandonados por um dos pais.
"Precisamos, antes de tudo, ganhar a confiança deles para fazer com que não tenham medo de nos contar toda a verdade. Só assim vamos saber que tipo de concessão se aplica melhor a cada caso", explica Morgenstern.
Em Nova York, os atendimentos dos advogados foram feitos por meio de um acordo com o tribunal, dentro do próprio prédio da corte.
Este é o segundo e decisivo estágio da imigração das crianças. Após serem capturadas na fronteira, elas são levadas a abrigos de cidades próximas --muitos deles improvisados e sem capacidade de atender o intenso fluxo.
As que já têm familiares nos EUA são transferidas, pelo Departamento de Segurança Interna (DHS), para outras cidades e enfrentam o processo jurídico de remoção nestes locais --como é o caso dos menores atendidos no tribunal de Manhattan.
Para a advogada voluntária Patrice Perillie, entretanto, os jovens que já estão em Nova York são "os sortudos" entre o grande contingente de pequenos imigrantes.
"Eles já estão em casa e têm tradutor no tribunal, além de, aparentemente, haver mais disposição desta corte em avaliar positivamente esses casos", diz Perillie.
"Mas há um imenso grupo que ainda está alojado em abrigos, tendo que enfrentar juízes sem tradutor ou ainda sendo enviado de volta a seu país sem ter a chance de participar desse processo."
O porta-voz do setor de imigração do DHS, Bryan Cox, nega que crianças que chegam desacompanhadas sejam mandadas de volta sem passar por um juiz.
Segundo ele, todos os deportados --foram 209 até julho, entre adultos e crianças-- imigraram com um familiar. Neste caso, a legislação não exige que os menores passem por ação judicial.
