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Buenos Aires testa participação popular na web
Em novembro, cidadãos poderão votar e dar sugestões a três propostas do Legislativo
A cidade de Buenos Aires testará em 8 de novembro novo modelo de participação popular da sociedade na política. Cidadãos poderão votar e dar sugestões em três propostas do Legislativo municipal pela internet.
A iniciativa, contudo, não tem poder de mudar a lei, mas já está sendo vista como ferramenta de pressão popular pelos seus idealizadores.
O modelo surgiu com a criação, em 2012, do Partido de la Red (Partido da Rede), que nasceu da reunião de 40 cidadãos de Buenos Aires.
A ideia era que o partido elegesse deputados distritais e que eles votassem em projetos de leis exatamente como a população votou na internet, por meio de software livre criado especificamente para isso, batizado de Democracia OS. Horas antes de um projeto ir a plenário, os eleitores votariam se concordavam, discordavam ou se iriam se abster no tema.
Os cadastros de eleitores são feitos com o número de suas cédulas de identidade para evitar manipulações.
O Partido da Rede, contudo, não conseguiu eleger nenhum dos seus 30 candidatos inscritos, a maioria sem nenhuma experiência na política, nas eleições de 2013. A soma da votação da legenda --cerca de 20 mil votos, dos 40 mil necessários para uma cadeira na Assembleia-- e a campanha de divulgação da plataforma nas ruas, no entanto, chamaram a atenção da presidência do Legislativo municipal, que decidiu utilizar o software como forma de testar a adesão da população aos projetos em pauta.
"O que nós propomos não é democracia direta. Não esperamos que os cidadãos votem em cada um dos temas da cidade. O que tentamos é complementar o sistema de representação criando uma nova camada baseada na plataforma digital. Chamados isso de democracia de rede", afirmou à Folha uma das criadoras do partido, a cientista política Pia Mancini, 32.
Mancini deu palestra nesta terça (7) na conferência TED Global, que ocorre até o final desta semana no Rio.
Os três projetos de lei já estão para análise no site do Partido da Rede. O primeiro é sobre a ampliação do tempo de funcionamento do metrô na capital; o segundo, sobre uma lei que protege o patrimônio dos chamados "cafés notáveis", como o Café Tortoni; e o terceiro pretende regular a fertilização assistida em Buenos Aires.
O software permite que quem não se sentir seguro para votar no tema por desconhecer o assunto possa delegar seu voto a alguém.
Atualmente, segundo Mancini, 4.000 pessoas estão cadastradas no software. "Parlamentares do México e do Chile entraram em contato conosco e têm interesse em reproduzir a experiência em seus países. Quem sabe o Brasil não se interesse também?", disse.
