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Cubanos se preparam para pagar imposto após reforma
MARC FRANK DA REUTERS, EM HAVANAA maioria dos cubanos não paga imposto há meio século, mas isso vai mudar a partir de 1º de janeiro de 2013.
Graças às reformas pró-mercado do presidente Raúl Castro, o código tributário que acaba de ser publicado estabelece a primeira tributação abrangente em Cuba desde a revolução de 1959, que levou ao fim de praticamente todos os impostos.
Na década de 1990, após o colapso da União Soviética -que patrocinava o regime cubano-, Havana adotou alguns impostos esparsos, mas em geral preferiu manter salários baixos no setor público, para financiar os serviços sociais gratuitos.
Nos últimos dois anos, porém, o governo realizou reformas liberalizantes, estimulando as microempresas, a agricultura privada e a iniciativa individual, além de planos para aumentar o salário dos funcionários públicos. Com o novo código tributário, o Estado demonstra a intenção de ficar com parte dos dividendos.
Além disso, o governo também pretende substituir os subsídios generalizados por um sistema de benefícios sociais mais dirigido, o que significa que a vida praticamente isenta de impostos sob a égide de um Estado paternalista está prestes a acabar.
"Isso mudará radicalmente a relação do Estado com a população", disse Domingo Amuchastegui, ex-analista de inteligência cubano.