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Bolívia assina documento para se integrar ao Mercosul
Como ocorreu na entrada da Venezuela, incorporação do país ao bloco se dá sem a anuência do Paraguai
A Bolívia assinou ontem em Brasília protocolo de adesão ao Mercosul, para se tornar o sexto membro do bloco. Falta agora a ratificação pelos Parlamentos dos demais membros.
A decisão foi comemorada pela presidente Dilma Rousseff, que tenta dinamizar o grupo, acossado por disputas protecionistas entre os maiores sócios, Brasil e Argentina.
Com 10 milhões de habitantes, a Bolívia tem PIB de US$ 23 bilhões.
"O Mercosul dá mostra de vitalidade e de capacidade acrescida de atração regional. [...] A entrada da Bolívia torna o Mercosul muito mais forte", discursou Dilma.
O presidente boliviano, Evo Morales, cujo governo já havia anunciado a intenção de integrar o bloco como membro pleno no mês passado, chegou à reunião disposto a encurtar o caminho.
Decidiu assinar no próprio encontro o documento formal de adesão, nos moldes do que foi feito com a Venezuela, a quinta integrante do grupo fundado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Agora, a Bolívia ganha o status de "membro pleno em processo de adesão". Após a ratificação pelos demais países, La Paz terá até quatro anos para adotar regras tarifárias e legais do Mercosul.
SEM PARAGUAI
Como ocorreu na entrada efetiva da Venezuela em julho, a incorporação da Bolívia se dá sem a anuência do Paraguai, suspenso do bloco desde o impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo, em junho passado.
Ontem, o Mercosul ratificou que espera normalizar a situação paraguaia após as eleições de 2013. O presidente paraguaio, Federico Franco, voltou a dizer que considera "ilegais e ilegítimas" todas as decisões tomadas à sua revelia.
A situação paraguaia fez o protocolo da Bolívia incluir arranjos que permitam o endosso posterior de Assunção.
Em vez da capital paraguaia, tradicional depositária de documentos do bloco, é a secretaria do Mercosul que receberá o protocolo "provisoriamente". O texto diz que "está aberto a posterior adesão" de outros fundadores do Mercosul. Ou seja, o Paraguai.
Para o Brasil, a inclusão da Bolívia funciona também como um fortalecedor da entrada da Venezuela.
A incorporação da Bolívia ao Mercosul concretiza a meta brasileira de ampliar o bloco e atrair países com afinidades de ideologia e estratégia comercial -não fizeram tratados de livre-comércio, especialmente com os EUA.
Para o Brasil, a entrada da Bolívia, que responde por pouco mais de 20% do gás que o país consome, é estratégica.
"A Bolívia é o único país com o qual o Brasil tem deficit na balança comercial [na América do Sul] e a entrada dela consolida o novo momento do Mercosul, de expansão", diz Pedro Barros, chefe da missão do Ipea na Venezuela.
Até outubro, o deficit brasileiro foi de US$ 1,5 bilhão. "Depois será a vez de Equador, Suriname e Guiana, nessa ordem."