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Utilização da pena de morte retrocede nos Estados Unidos
Connecticut foi o quinto Estado em um intervalo de cinco anos a abolir a pena capital em seu território
Referendo realizado na Califórnia no mês passado manteve sua aplicação por uma margem estreita
Trinta e seis anos depois que a Corte Suprema dos EUA restaurou a pena de morte, seu uso está em queda.
Promotores públicos e júris preferem sentenciar os condenados por homicídio à pena de prisão perpétua sem possibilidade de condicional.
Novos dados referentes a 2012 demonstram que nove dos Estados americanos realizaram execuções de condenados neste ano, o menor número em duas décadas, e que o número total de sentenças de morte decretadas durante o ano (80) equivale a um terço do total em 2000.
"Conduzimos pesquisas de opinião a respeito, e o motivo principal é a persistência de dúvidas quanto à culpa", diz Richard Dieter, diretor- executivo do Centro de Informações sobre a Pena de Morte, que acompanha o número de execuções realizadas nos Estados Unidos e divulgou os mais recentes números nesta semana.
"Entre 90% e 95% das pessoas estão conscientes de que condenados à morte terminaram inocentados com o uso de análise de DNA quanto às provas", afirmou.
Embora a maioria dos Estados (33 dos 50) continue a manter a pena de morte em seus estatutos, esse número também está em queda.
Connecticut aboliu a pena capital neste ano, o quinto Estado a fazê-lo em cinco anos, depois de Illinois, Nova Jersey, Novo México e Nova York. Há 29 Estados que não aplicam a pena de morte ou evitaram qualquer execução nos últimos cinco anos.
Além disso, quatro Estados com históricos de execução de condenados por homicídio -Carolina do Norte, Carolina do Sul, Indiana e Virgínia- não decretaram nenhuma sentença de morte neste ano. Das 43 pessoas executadas em 2012, 75% foram nos Estados do Arizona, Mississipi, Oklahoma e Texas.
CUSTOS
Outro grande motivo para a queda no número de sentenças de morte é que elas envolvem imensas despesas e dão origem a numerosos recursos judiciais; alguns promotores afirmam preferir as sentenças de prisão perpétua.
Stan Garnett, procurador público do condado de Boulder, no Colorado, escreveu recentemente que, já que o Estado estava debatendo revogar a pena capital, seus concidadãos precisavam estar cientes de que ele não tinha "objeções morais ou filosóficas" a esse tipo de sentença.
Mas considerava a pena de morte pouco prática por ser dispendiosa, demorada e, em muitos casos, aplicada de maneira injusta.
"Um veredicto de morte decretado pelo Colorado em 1994 está pendente junto à Corte Suprema até hoje, e custou US$ 18 milhões aos cofres estaduais por conta de todos os recursos interpostos", escreveu Garnett.
Ele disse que o orçamento da Promotoria em seu condado é de US$ 4,6 milhões e que promove em média 1.900 processos criminais por ano.
Na Califórnia, referendo realizado no mês passado para revogar a pena de morte devido a seus custos foi derrotado por margem estreita.
Mas os 47% de eleitores que apoiaram a proposta representam o maior grau de oposição às sentenças capitais já registrado no Estado.
