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Posse de Chávez é adiada indefinidamente
Em carta à Assembleia, vice diz que presidente, em tratamento em Cuba, não voltará para jurar novo mandato amanhã
Oposição denuncia à OEA violação da ordem constitucional; governo fará festa amanhã com presença de presidentes
O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, formalizou ontem à Assembleia Nacional do país pedido para adiar, sem nova data, a posse prevista para amanhã do novo mandato presidencial de Hugo Chávez, internado em Cuba. A Assembleia, de maioria chavista, aprovou o pedido ontem à noite.
A carta de Maduro, lida pelo presidente da Casa, Diosdado Cabello, afirma que o pós-operatório de Chávez, convalescente de cirurgia oncológica desde 11 de dezembro, se estenderá "para além de 10 de janeiro", data prevista pela Constituição para a posse na própria Assembleia.
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) -dominado pelos chavistas- deve se manifestar hoje sobre o tema, após pedido do candidato derrotado por Chávez na eleição de outubro, Henrique Capriles.
Como antecipado, Maduro invocou o segundo trecho do artigo 231 da Carta venezuelana, que permite o juramento do eleito ante o TSJ, mas, na visão dos governistas, não estipula data para isso.
Conforme a interpretação dos chavistas, Maduro, atual vice, que está no comando do país, e os ministros continuam em seus postos até a posse futura. Na prática, o atual mandato de Chávez foi estendido indefinidamente.
O presidente, que sofre severa infecção pulmonar e não faz manifestações públicas desde o último dia 9 de dezembro, permanece formalmente no cargo.
A partir de amanhã não haverá, portanto, nenhum prazo sendo contabilizado para a recuperação de Chávez.
O governo fará no lugar da posse uma mobilização política para a qual são esperadas as presenças de presidentes como José Mujica (Uruguai) e Evo Morales (Bolívia).
A saída governista foi rejeitada pela oposição, que na sessão da Assembleia pediu a declaração da ausência temporária de Chávez.
Por essa figura, Chávez teria até 180 dias para se recuperar. Nesse intervalo, o presidente da Assembleia (o chavista Cabello) assumiria a Presidência.
Terminado o prazo, se não houvesse o retorno, novas eleições seriam convocadas.
Antes, a Mesa de Unidade Democrática (MUD), coalizão opositora, em carta à Organização dos Estados Americanos (OEA), classificou o adiamento de "grave violação da ordem constitucional".
Na visão da oposição, o mandato do presidente deveria terminar amanhã.
