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Do hospital, Chávez 'nomeia' chanceler
Cargo será ocupado por Elias Jaua; anúncio foi feito por vice Maduro, que não tem prerrogativa de mudar ministros
Integrantes da oposição questionaram medida; Maduro afirma que presidente está 'subindo a montanha'
Hospitalizado em Cuba e há 37 dias sem fazer manifestações públicas diretas, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, designou Elias Jaua como novo chanceler.
A informação foi dada pelo vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em sessão da Assembleia Nacional, e não pode ser confirmada de maneira independente.
Por suas atuais atribuições delegadas pelo mandatário convalescente, o vice não tem prerrogativa para nomear ou retirar ministros.
Questionado sobre as restrições legais de Maduro, o ministro das Comunicações, Ernesto Villegas, disse, na TV, que o Diário Oficial esclarecerá de que forma foi feita a designação de Jaua. Em 2011, antes de uma de suas viagens a Cuba, Chávez chegou a exibir uma assinatura eletrônica com a qual aprovaria mudanças em orçamentos.
Maduro acumulava o cargo de chanceler desde outubro, quando se tornou vice-presidente para substituir Jaua, que foi derrotado em dezembro na disputa pelo governo do Estado de Miranda.
O vice também transferiu a Jaua o cargo de "vice-presidente político", que ele também ocupava. O posto, criado por Chávez em 2009, encarrega alguns ministros de funções extras. Rafael Ramírez, presidente da PDVSA e ministro da Energia, é "vice-presidente para o desenvolvimento territorial".
Mais cedo, Maduro havia dito que Chávez, que combate um câncer, está melhorando. Afirmou que o presidente recebeu em Cuba integrantes do gabinete anteontem.
"A verdade verdadeira é que nosso comandante está batalhando, está subindo a montanha e isso nos enche de felicidade humana e felicidade pátria", disse.
LEGITIMIDADE
Integrantes da oposição questionaram a legitimidade do anúncio do novo chanceler assim como a presença de Maduro na Assembleia para a prestação de contas anual que o presidente deve fazer, segundo a Constituição.
O vice falou por pouco mais de cinco minutos -em contraste com as nove horas de discurso de Chávez no ano passado, enquanto deputados da oposição deixavam o plenário em protesto.
A prestação de contas foi entregue por escrito.
Na semana passada, a presidente do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça), Luisa Estella Morales, foi questionada sobre o tema e disse que o vice Maduro poderia ir à Assembleia no lugar de Chávez.
A assessoria de imprensa do governador de Miranda, Henrique Capriles, distribuiu nota questionando a nomeação de Jaua.
A socióloga Margarita López Maya criticou, no Twitter: "Maduro atua como presidente sem sem sê-lo. Designa chanceler em nome de Chávez sem mostrar nenhuma autorização. Estado de direito inexistente".
